terça-feira, 11 de dezembro de 2007

Enterro de Ottomar será na quinta e governo tenta votar CPMF amanhã

GABRIELA GUERREIRO
RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

Integrantes da base governista admitem que não votarão mais hoje à noite a PEC (proposta de emenda constitucional) que prorroga a cobrança da CPMF até 2011. A idéia chegou a ser cogitada após a morte do governador de Roraima, Ottomar Pinto (PSDB). Os governistas temiam que o enterro de Ottomar esvaziasse o plenário e impedisse a votação amanhã.

Mas a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), disse que o enterro do corpo de Ottomar ocorrerá na quinta-feira. Com isso, a base governista abortou o plano de tentar votar hoje a prorrogação da CPMF e tentará aprovar a matéria amanhã mesmo.

"Com o delinear do enterro ser na quinta-feira e com a chegada do Flávio Arns (PT-PR) e da Roseana Sarney (PMDB-MA)", disse Ideli se referindo a dois senadores da base ausentes por problemas de saúde.

O senador governista João Vicente Claudinho (PTB-PI) também está fora do Senado por problemas familiares. A expectativa é que todos eles estejam amanhã no plenário do Senado para votar a CPMF.

Antes de Ideli, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) já havia sinalizado que a votação não ocorreria hoje. "Eu digo que há 1% de chance de a votação ocorrer hoje e 99% de ser realizada amanhã."

Para aprovar a CPMF, são necessários ao menos 49 votos favoráveis. Como o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC) só vota em caso de empate, a base não pode contar com o voto pró-CPMF dele. Com esse placar apertado, qualquer voto a menos traz o risco da proposta ser rejeitada pelo plenário do Senado.

Para o líder do PSB, Renato Casagrande (ES), o governo tem de concentrar esforços para garantir que o primeiro turno da votação da CPMF ocorra nesta quarta-feira. Do contrário, o senador disse que as conseqüências podem ser "incalculáveis".

De acordo com Casagrande, a votação do Orçamento Geral da União de 2008 está ameaçada. Ele disse que todos os cálculos do Orçamento terão de ser refeitos em decorrência de uma possível não-votação da CPMF.

Votos

A oposição insiste que os governistas não têm os 49 votos necessários para aprovar a prorrogação da CPMF. O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), disse que sua contabilidade aponta somente 45 votos favoráveis à CPMF --o que não permite a aprovação da matéria pelo governo.

"Os 35 votos que temos contra a CPMF serão os mesmos hoje, amanhã ou depois. Nós trabalhamos com a possibilidade de derrubarmos a CPMF. Se não houver a votação hoje, houve a quebra de compromisso firmado pelo governo", disse Agripino.

O PSDB, por sua vez, mantém a expectativa de que os 13 senadores da bancada vão votar contra a prorrogação da CPMF no plenário. "Somos 13 votos com a mesma direção, contra a CPMF. Já estamos fora do tempo das negociações. Não tivemos acesso a proposta alguma do governo", afirmou o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE).

O tucano disse ter certeza que o governo não conseguirá colocar a prorrogação da CPMF em votação, nos dois turnos, até o dia 31 de dezembro --quando termina a vigência da contribuição.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), afirmou que não há possibilidade de o governo reunir 49 votos porque pelo menos quatro senadores dos 53 que pertencem à base do governo já declararam votos contrários ao "imposto do cheque": Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Mão Santa (PMDB-PI) e Geraldo Mesquita (PMDB-AC).

"O governo não tem e não terá os 49 votos para aprovar a CPMF. Para mim, se votar hoje ou amanhã muda muito pouco", disse.

Fonte: Folha Online

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u353983.shtml

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