Senadores querem agilidade no julgamento relacionado à Raposa Serra do Sol

Fonte: MCS - Senado | 22 de maio de 2013

Dezesseis senadores assinaram ofício endereçado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, pedindo a redistribuição do processo que decidirá sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. No dia 16 de abril, Sérgio Souza (PMDB-PR) e outros seis senadores estiveram com Joaquim Barbosa e este informou que, caso não fosse nomeado um novo ministro para a Corte em um prazo de 15 dias, ele verificaria a possibilidade de avocar ou de redistribuir o processo, valendo-se do "poder de cautela", como magistrado.
No mês passado, os parlamentares pediram ao ministro que redistribua o processo para dar agilidade ao julgamento dos embargos declaratórios. O processo está sem ministro relator desde que o ex-presidente do STF, Ayres Britto, aposentou-se, em novembro do ano passado.
“Tendo em vista a relevância e a grande expectativa pela conclusão do processo, que servirá de jurisprudência, proporcionando critérios e norteando as diversas demandas envolvendo a demarcação de terras indígenas no país, apelamos à sensibilidade de Vossa Excelência pela imperiosa agilização do Julgamento”, diz trecho do documento.
Sérgio Souza explica que, após a decisão de homologar a reserva em terras contínuas e de determinar a retirada de não-índios da área, o STF não concluiu o julgamento, o que afeta a análise de outros conflitos fundiários semelhantes existentes no país, sobretudo no Paraná. “Defendemos a agilidade para esse julgamento até mesmo para evitar e acalmar a tensão no campo”, afirmou Sérgio Souza.
Assinaram o ofício, além do senador paranaense, Jayme Campos (DEM/MT), Ruben Figueiró (PSDB/MT), Waldemir Moka (PMDB/MS), Pedro Taques (PDT/MT), Acir Gurgacz (PDT/RO), Luiz Henrique (PMDB/SC), Álvaro Dias (PSDB/PR), Blairo Maggi (PR/MT), Ana Amélia (PP/RS), Pedro Simon (PMDB/RS), Paulo Paim (PT/RS), Paulo Bauer (PSDB/SC), Delcídio Amaral (PT/MS), Ivo Cassol (PP/RO) e Valdir Raupp (PMDB/RO).

PDT de Roraima reuniu Executiva estadual para discutir estratégias

Fonte: OM - Jonas Elmore | 12 de maio de 2013

Na última quinta-feira, 9/5, a Executiva Estadual do PDT de Roraima esteve promovendo mais uma rodada de encontros com membros do Diretório Regional e demais filiados ao partido. Os pedetistas discutiram os andamentos da campanha de filiação e a programação alusiva ás comemorações ao Dia das Mães, no domingo.
Há dois meses a Comissão Executiva Estadual aprovou uma ampla campanha de filiação em todo o Estado. A meta é agregar ao PDT novos quadros, trazendo lideranças, apoiadores, simpatizantes, para fortalecer o partido e "oxigenar" os diretórios em cada município.
O objetivo do encontro também foi para avaliar o quadro político no Estado, ouvir a base do partido e suas lideranças, propor soluções e metas, além de discutir estratégias eleitorais.
O presidente estadual do partido, Telmário Mota, afirma que “esta é uma grande oportunidade para se fazer uma radiografia do Estado e catalisar o pensamento e posição do partido para as próximas eleições”. O encontro, na sede do PDT, na avenida Mário Homem de Melo, Mecejana, em Boa Vista, foi dedicado aos membros do partido interessados no trabalho de expansão partidária junto a comunidade.
No domingo, 12/5, a partir das 14 horas, se realizou grande evento social-politico com o objetivo de acelerar as filiações em bairros afastados do centro. Também foram prestadas homenagens a todas as mães pelo seu dia.

O dia das mulheres, num plenário vazio

Carlos Chagas
Não  raro os trabalhos do Senado lembram as sessões de Câmaras de Vereadores ou, mesmo, reuniões de diretórios estudantis. Temas menores, desinteresse, às vezes explosões emocionais – mas pouca coisa de interesse nacional.
Muitas vezes, porém, elevam-se os senadores à admiração e  ao respeito não só de quantos os assistem, mas da ampla maioria do sentimento partilhado pela população inteira. Bem como pela gratidão dos estados que representam.
Esta semana, numa demonstração a mais de que o mundo muda, apesar de tantos retrocessos, duas mulheres pronunciaram-se a respeito do que todo o país queria ouvir, ainda que poucos tivessem ouvido num plenário  tristemente vazio.
A senadora Lídice da Matta, do PSB da Bahia, denunciou o crime praticado pelas industrias e estabelecimentos comerciais que se dedicam ao setor da alimentação. Referiu-se especialmente ao mal causado à saúde da  infância e da juventude pela difusão e o estímulo  cada vez maiores pelo   consumo de produtos eivados de gorduras, açucares,  óleos e sucedâneos.
A propaganda enganosa e ilusória desses verdadeiros venenos está condicionando o nosso futuro. Não apenas geram a obesidade e o desânimo nas gerações que um dia serão chamadas a substituir-nos,  mas determinam uma submissão criminosa a valores que maliciosamente nos são impostos com propósitos evidentes de enfraquecer a nação. Tudo em nome da livre competição, da prevalência do lucro nas atividades sociais e, vale repetir, através de uma propaganda  perniciosa. Seria hora de o Congresso reagir e estabelecer limites  para esse mal até agora apenas  admitido e jamais combatido.
A segunda voz feminina de vulto coube à senadora Ângela Portella, do PT de Roraima, a respeito dos horrores praticados à sombra da lei pelas empresas chamadas de telefônicas, aquelas que exploram os aparelhos celulares e a imensa  família deles decorrentes.  Os serviços são péssimos e  as tarifas superiores a quaisquer outras no mundo, sendo que o poder público dá de ombros, não apura nem pune essas quadrilhas. Ao contrário, protege-as e facilita seu crédito junto a estabelecimentos oficiais. Para os consumidores, a indiferença.
Bem mais importante do que debates e discussões sobre   reformas inviáveis nas estruturas políticas e eleitorais, seria bom que o Senado dispusesse de tempo e ânimo para enfrentar questões diretamente  ligadas à sobrevivência de seu povo.
O MAPA DIZ TUDO
Com todo o respeito, não há que prestar atenção nos reclamos do governo do México diante da decisão dos países emergentes de eleger um brasileiro para a direção geral da Organização Mundial de Comércio. A escolha de Roberto Azevedo exprimiu mais do que uma vitória do Brasil. Significou a derrota dos Estados Unidos e da União Européia diante das nações emergentes e, mais ainda, que quando precisam do guarda-chuva de seus vizinhos, são deixados à chuva e ao sol.  Claro que não se trata de uma declaração de guerra onde nosso embaixador-general chefiará tropas para ocupar Washington, Londres e Berlim. Haverá que compor para desfazer injustiças  flagrantes no comércio internacional. O que importava era começar,  agora parece que começamos.
Quanto à angústia mexicana, seria bom que seus responsáveis olhassem de vez em quando para o mapa  do Hemisfério Norte. Esqueceram que o Texas, a Califórnia, o Novo México, Arizona e outros territórios já foram deles? Tomados por quem?

Associação Comercial Ji-Paraná (RO) presta homenagem a Acir

Fonte: MCS - Assessoria senador | 7 de maio de 2013

O senador Acir Gurgacz (PDT) foi homenageado nesta segunda-feira (06) pela Associação Comercial e Industrial de Ji-Paraná (Acijip) em reconhecimento à atuação parlamentar para a execução da obra de duplicação da BR-364. O engenheiro Rosemir Adler, da Aterpa Construtora, também foi homenageado.  O prefeito e vice, Jesualdo Pires e Marcito Pinto, respectivamente, a presidente da Subseção da OAB, Solange Aparecida, e empresários prestigiaram a homenagem.

Emocionado, o parlamentar rondoniense agradeceu o reconhecimento. “Para mim esse momento é motivo de muita alegria. Trata-se de uma obra tão importante, que deixou a cidade mais bonita e que trará desenvolvimento”, ressaltou Acir Gurgacz, destacando a execução do projeto em tempo recorde, custo abaixo do inicial e a qualidade da obra.

A iniciativa da Acijip teve o apoio de empresários, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Ji-Paraná (CDL) e da Subseção da OAB. “É preciso destacar o empenho e o esforço do senador Acir Gurgacz para a realização dessa obra. Vivemos um marco histórico. Ganhamos um novo cartão postal e demos um grande passo para o desenvolvimento da nossa cidade”, disse, o presidente da Acijip, Alexandre Dartiballi.

O prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires, também elogiou a iniciativa do senador, que conseguiu incluir a obra no PAC e agilizou a liberação dos recursos para execução do projeto. Ele reafirmou o compromisso do parlamentar com obras extremamente importantes para o desenvolvimento da cidade. “Uma homenagem merecida ao nosso senador Acir, que tanto tem lutado por Ji-Paraná e pelo estado de Rondônia, especialmente por essa obra, um projeto que marca o nosso município”, destacou Jesualdo Pires