GRACILIANO ROCHA
da Agência Folha, em Porto Alegre
O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos classificou a homologação da Raposa/Serra do Sol (nordeste de Roraima) como a "obra mais importante" do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e criticou os arrozeiros e setores das Forças Armadas que se opõem à criação da terra indígena em área contínua.
"Daqui a uma centena de anos, se alguma obra for considerada importante no Brasil, das muitas que o presidente Lula fez, a demarcação e a homologação da Raposa/Serra do Sol talvez seja a mais importante delas", disse o Thomaz Bastos, que participou de cerimônia no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao lado do ministro Tarso Genro, que o sucedeu no cargo.
A área foi homologada em 2005, quando Thomaz Bastos estava no governo. A portaria estabeleceu que os não-índios deveriam deixar a área de 1,68 milhão de hectares até abril de 2006, mas essa retirada ainda não foi realizada.
A polêmica será decidida pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O ex-ministro disse que o Supremo deverá manter a homologação, que seria, segundo ele, "coisa consolidada".
Thomaz Bastos criticou os arrozeiros, que chegaram ao local que já é habitado "há centenas de anos" pelos índios. Segundo ele, os produtores de Roraima desperdiçaram as oportunidades que tiveram para deixar o local. "Quem é que impediu a presença do Exército e da Polícia Federal? Quem é que contestou a presença do Estado? Foram os arrozeiros."
Sobre as críticas de militares a respeito da implantação da reserva, Thomaz Bastos afirmou ainda que a criação da reserva em região de fronteira não representa risco para a segurança nacional. A presença dos índios é um fator histórico na definição das fronteiras brasileiras, afirmou ele.
"Quando Joaquim Nabuco [1849-1910] defendeu a questão da fronteira do Brasil com a Guiana, o que ele fez foi citar a presença dos índios ali como a prova de que se tratava de uma terra brasileira", disse Bastos
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