Produtor rural deve solicitar autorização de queimada controlada na Femarh.
Decisão foi tomada nesta sexta (6) durante reunião em Boa Vista.
A emissão de licença para a realização de queimadas controladas em Roraima deve voltar a ser autorizada pela Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh).
A decisão foi tomada nesta sexta-feira (6) durante reunião do Comitê Gestor de Prevenção aos Incêndios Florestais, em Boa Vista.
O calendário foi suspenso em janeiro devido a forte estiagem, as altas temperaturas e a baixa umidade do ar que afetou o estado. O produtor rural que quiser fazer a queima deve procurar a Femarh para solicitar a licença.
A decisão de volta a emitir as licenças ocorreu após as chuvas dos últimos dias que reduziram os focos de calor.
"Teve também muita procura de produtores que usam o fogo como ferramenta e após reunião de deliberação com órgãos ambientais foi decidido que poderia autorizar. Foi uma demanda vinda dos produtores", explica Mazenaldo Costa, diretor de monitoramento e controle ambiental da Femarh.
Conforme a Femarh, as autorizações que foram suspensas durante o período de estiagem perderam a validade e com isso, todos os produtores fazer todo o processo de solicitação novamente.
O produtor que fizer queimada sem a autorização da Fundação estará sujeito a pagar uma multa que começa em R$ 1 mil, se for dentro da área útil. Se for dentro de área de reserva legal, ou de Área de Preservação Permanente (APP), que são as matas ciliares, as encostas de morros ou serras, a multa chega a R$ 5 mil por hectare.
G1GLOBO
Postado por: Ygor I. Mendes
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