A QUESTÃO DAS TERRAS INDÍGENAS (RAPOSA DO SOL-RR), O GOVERNO E O EXÉRCITO BRASILEIRO

De: Ten ALBERTO
Para: Plantão Militar
Data: 24/04/08 12:41
Assunto: NOTA OFICIAL DO CNOR-CONSELHO NACIONAL DE OFICIAIS R/2 DO BRASIL



A SOCIEDADE BRASILEIRA ESTÁ ACORDANDO.

A QUESTÃO DAS TERRAS INDÍGENAS (RAPOSA DO SOL-RR), O GOVERNO E O EXÉRCITO BRASILEIRO


CONSELHO NACIONAL DE OFICIAIS R/2 DO BRASIL

- NOTA OFICIAL.



O Conselho Nacional de Oficiais R/2 do Brasil, criado em 22 de abril de 1997, representando suas quatorze entidades regionais, diante da gravidade das situações geradas pelo episódio da demarcação de terras indígenas em Roraima,

RESOLVE expedir a seguinte Nota Oficial:



1 - REAFIRMADOS que o território brasileiro e indivisivel e intocável e nos declaramos prontos a atuar, se necessário e em qualquer cenário, juntamente com nossos representados, sempre que convocados para manter a nossa unidade política, fazer respeitar o principio da soberania nacional e garantir os poderes constitucionais, a lei e a ordem.



2 - REITERAMOS, porque oportunos, os termos da "Declaração da Amazônia Brasileira", emanada do VI Encontro Nacional de Oficiais da Reserva do Exercito - VI ENOREX, realizado em 16 de Outubro de 2004, na cidade de Manaus.



3 - REPUDIAMOS, energicamente, qualquer tentativa, explicita ou velada, de impedir, limitar ou dificultar o acesso de cidadãos brasileiros, no pleno exercício de seus direitos constitucionais, a qualquer região do solo pátrio, em especial das nossas Forças Armadas.



4 - REPELIMOS, veementemente, qualquer interpretação da chamada Declaração da ONU Sobre os Direitos dos Povos Indígenas, de 13 de setembro de 2007, que viole a soberania do Estado Brasileiro sobre a totalidade de seu território e de suas riquezas, bem como restrinja, a qualquer título e sob pretexto algum, a atuação das Forças Armadas do Brasil no cumprimento de suas missões constitucionais.



5 - REGISTRAMOS, enfaticamente, nossa concordância e integral apoio as manifestações e posicionamentos do Exmo. Sr.General-de-Exercito Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Comandante Militar da Amazonia, no que se refere a manutenção da soberania nacional, em toda a sua plenitude, nas chamadas terras indígenas, como de resto em toda a Amazônia Brasileira.



6 - LOUVAMOS, gratificados, a coragem cívica, o destemor pessoal, a grandeza de propósitos e a reconhecida competência profissional do ilustre General Heleno, cuja estirpe caracteriza os mais dignos herdeiros de Caxias.



7 - ASSINALAMOS, pesarosos, que a sociedade brasileira padece em meio a uma crise onde o civismo, a moral, a ética e os bons costumes estão sendo suplantados pela febre do sucesso rápido, do ganho fácil, da vitória e do poder a qualquer preço.



8 - PROCLAMAMOS, finalmente, que nos, da Reserva Atenta e Forte, estamos organizados e atuando intensamente para manter, preservar e difundir os princípios, valores e atributos assimilados durante a nossa permanência na ativa do Exercito Brasileiro. A liberdade e a democracia se mantém atraves de um permanente estado de vigilância. Não podemos esquecer que a desordem institucional e a omissão dos homens de bem e que conduzem os incompetentes e os tiranos ao poder.



Rio de Janeiro, 18 de abril de 2008,



Sérgio Pinto Monteiro - 2 Ten R/2 Art

Presidente do Conselho Nacional de Oficiais R/2 do Brasil




ENTIDADES FILIADAS AO CNOR-Associação dos Oficiais da Reserva da Amazônia- Am, Associação Brasileira de Oficiais da Reserva do Exercito - ABORE - SP, Associação dos Ex-Alunos do CPOR/RJ, Associação dos Oficiais da Reserva do Exercito - BH - MG, Associação dos Ex-Alunos e Amigos do CPOR/PA, Associação dos Ex-alunos do CPOR/R, Associação dos Oficiais da Reserva do Estado da Bahia, Associação dos Oficiais da Reserva do Exercito de Brasília - DF, Associação Mato-Grossense de Oficiais da Reserva - MT, Associação dos Ex-Alunos do NPOR de Natal - RN, Associação dos Ex-Alunos do NPOR de Petrópolis - RJ, Associação dos Oficiais da Reserva de Ponta Grossa - PR, Associação Paraibana de Oficiais da Reserva - PB, Associação dos Ex-Alunos do NPOR de Pelotas - RS, Associação Juizdeforana de Oficiais da Reserva - MG (em fase de filiação).



a) TENENTE ALBERTO

2º Tenente R/2 – Engenharia

CPOR-SP/1977

FUNTEN – Fundação Tenente ALBERTO

Lambari – MG

Tel.: (35) 3271.1892

E-mail: r2alberto@ig.com.br

Roraima na visão de Sebastião Nery

Uma raposa mineral

A tarde linda, toda azul, voava em um avião azul, como na canção cearense. De Manaus a Boa Vista, em Roraima, uma hora e meia sobre a floresta verde, muito verde, lá em cima o céu azul e lá embaixo um colchão infinito de mata densa e verde, verde escuro.

Nem casas, nem homens, nem estradas. Apenas uma estrada. Casas, raríssimas. Fazendas, três só e a pista ao lado da casa, como se fosse um quintal. E os rios, como jibóias infinitas, enroscando, enrolando, desenrolando, escorregando seus quilômetros de corpo líquido.

Se o avião descesse ali, seria um mergulho no oceano verde, para nunca mais. Entre o céu e o chão, o avião pairava soberbo, como um pássaro perdido naquele mundo sem fim. Mas ele foi chegando, chegou. Acabou de repente a floresta tropical, ficaram atrás as montanhas espetadas no céu e, como por milagre, apareceu um prato imenso, aberto, solto, limpo, vazio. Era Roraima. Roraima não é Amazônia. Roraima é o Lavrado.
Roraima

O Lavrado, só sabe quem vai lá. É um cerrrado sem árvore, savana sem neve, caatinga sem lajedo, campo geral sem mato ralo, sertão sem Guimarães Rosa. A grama fraca, frágil, desnutrida, não dá a um palmo de chão. Ela, só, não alimenta boi, nem cabra, nem bode. Os animais são poucos, porque não há bicho sem árvore e no Lavrado não há árvore.

São 240 mil quilômetros quadrados, redondos, como um queijo amarelado, mais para verde do que para amarelo: o Lavrado. Roraima é um imenso disco entre montanhas, a 90 metros acima do nível do mar. Logo ali, as montanhas da Amazônia brasileira ou venezuelana ou guiana, todas acima de 1.000, 1.500 metros: monte Caburaí, serra Pacaraima, serra Parima.

O monte Roraima, 2.272 metros, no extremo norte, é uma nave espacial parada: um pedaço do Brasil, outro da Venezuela, outro da Guiana. Nele nascem quatro rios. Lá em cima, o platô. E o lago Caracarana? No centro do Lavrado, iluminado ao sol. Algum deus deve tomar banho ali.
Índio e arroz

De Manaus a Boa Vista, 790 quilômetros de estrada, a BR 174, cuidada pelo Exército. De Boa Vista a Santa Elena, na Venezuela, mais 300 quilômetros, que eram barro puro, asfaltados nos governos Collor e Itamar. A partir de Santa Elena, 1.400 quilômetros até Caracas, no asfalto.

Fui lá pela primeira vez há 20 anos, dezembro de 1988. Ia para as eleições presidenciais da Venezuela, resolvi entrar por terra, através de Boa Vista até Santa Elena, depois cortando o rio Orinoco, o Amazonas deles.

Aquele prato sem fim de Roraima é uma das regiões mais ricas do mundo, uma terra feita de ouro, diamantes, inclusive a ponta norte, a Raposa Serra do Sol. Quando você ouvir que na Raposa Serra do Sol há uma briga de 18 mil índios contra 6 arrozeiros (plantadores de arroz), não acredite. A briga é pelo que está embaixo do chão: uma Raposa Mineral.
Boa vista

Desci no aeroporto de Boa Vista, comecei a olhar aqueles rostos queimados, duros, olhos faiscando. O avião já estava cheio deles. Roraima estava sendo invadida por uma fantástica massa de garimpeiros do Maranhão, Ceará, Piauí, Venezuela etc., em busca de ouro, diamantes.

Na fila do táxi, a corrida pela vida. Ninguém fazia fila, não havia fila. O motorista olhava a cara, imaginava o ouro ou o dinheiro que podia ter, escolhia, levava. Não adiantava reclamar. A fila era do ouro.

Cheguei ao hotel da Praia, o melhor da cidade sem mar, não havia vaga. Fui ao segundo, ao terceiro, a todos. O ouro havia lotado tudo. Voltei ao hotel da Praia. Uma mulher, atrás de uma mesa, contava dinheiro. Um metro de dinheiro de um lado, um metro de dinheiro do outro. Me disse:

- Moço, pegue sua moça e vão dormir os dois em um motel. É a única chance de hospedagem nesta sexta-feira, neste fim de semana. Tem um bom. Se não, vocês vão acabar dormindo no banco do jardim.

E deu o endereço. A suíte principal tinha um luxo: a TV. Só pegava a Globo. E uma rádio local, com um só programa nacional: a"Voz do Brasil".
Garimpos

Antes de pegar o ônibus para Ciudad Bolivar, às margens do Orinoco, a primeira etapa da longa travessia da Venezuela de ponta a ponta, passei pelo aeroporto. Para chegar ao ouro, aos diamantes, só de avião. Um mínimo de uma hora de avião. O aeroporto sempre apinhado de aviõezinhos pequenos, minúsculos, branquinhos, como pombos. Centenas.

Todo dia caía um ou mais. Dois, naquela manhã, se esborracharam contra uma montanha. No mínimo, 25 mil garimpeiros. Os principais garimpos eram, além do Lavrado, ao pé da serra da Mocidade, junto ao pico de Tabatinga, ou perto da serra Couto Magalhães, junto ao pico Redondo.
Mesma guerra

Eles pegavam o avião porque a terra não dá estradas e os rios não dão caminho. Muitas vezes o tempo fecha, os aviões são pequenos, mínimos, a gasolina acaba, caem na floresta e ninguém mais acha. Quando acha, estão comidos pelos bichos, só os ossos e pedaços do avião.

Só o Bradesco comprava 50 quilos de ouro por dia. No mínimo, tiravam 4 toneladas por mês. E ouro só de aluvião, nada de mina. A maioria saía ilegalmente e o garimpeiro correndo atrás da vida, da sorte, do sonho.

A guerra de hoje, na Raposa Serra do Sol, é a mesma de 88. Minério não dá em taba de índio nem em quintal de arroz. (Sábado, Venezuela.)

(Tribuna da Imprensa)

Energia para todos: senador Augusto pede a ministro revitalização de Jatapu

A revitalização da Usina Hidrelétrica de Jatapu foi o principal assunto do encontro entre o senador Augusto Botelho (PT-RR) e o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão nesta terça-feira (18/3). Também participaram da reunião a deputada Ângela Portela e o senador Sibá Machado (PT-AC).

“Para atender a demanda dos municípios no sul de Roraima – e até mesmo interligar o fornecimento com as outras cidades – é imprescindível a revitalização e expansão da capacidade de geração da hidrelétrica de Jatapu”, explicou o senador Augusto ao ministro.

O ministro Lobão determinou que técnicos do Ministério das Minas e Energia trabalhem para encontrar uma solução para a revitalização e modernização da hidrelétrica.

Já trabalhando pela resolução definitiva do problema de abastecimento em Roraima, no fim do ano passado, o senador Augusto Botelho incluiu no Plano Plurianual mais R$ 23 milhões para serem investidos no Programa Luz Para Todos. Durante o encontro com Lobão, Botelho pediu o apoio do ministro para resolver o problema de execução do Programa Luz Para Todos em Roraima – até o momento, um percentual muito pequeno dos recursos disponíveis foram realmente investidos.

“A meta do programa Luz Para Todos é que até 2008 nenhum brasileiro deixe de ter acesso à energia elétrica. Em Roraima, 11 mil famílias ainda vivem no escuro e precisamos levar luz para elas”, ressaltou o senador Augusto.

O senador Augusto disse ainda que para universalizar o acesso à energia em Roraima é preciso concluir a interiorização da rede energética. “Precisamos interligar todos os municípios, o que já foi iniciado pelo então governador Neudo Campos, mas nunca foi concluído. Estou trabalhando junto com o governo Lula para tentar ajudar a solucionar este problema o mais rápido possível”, afirmou.

O trabalho do senador Augusto Botelho já rendeu frutos: o governo do presidente Lula prevê investimentos, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) específico para Roraima, da ordem de R$ 7,1 milhões para que seja feito o inventário da Bacia do Rio Branco - que apresenta grande potencial de geração de energia. “A construção da usina hidrelétrica na Bacia do Rio Branco pode gerar energia suficiente para abastecer todo o Estado de Roraima, além de contribuir com o País quando for feita a ligação com o Sistema Interligado Nacional”, frisou o senador Augusto.

Governo de RR critica homologação de reserva indígena

05/04/2008 - 13h17

São Paulo - O governador de Roraima, Anchieta Filho, criticou a forma como o governo federal realizou a homologação da reserva indígena Raposa do Sol, objeto de disputa com os produtores de arroz instalados na região. Segundo o governador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não foi devidamente informado por assessores sobre o histórico da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Anchieta Filho destacou a importância dos arrozeiros para a economia do Estado e criticou a atuação de órgãos federais, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai). O governador afirmou que os a produção de arroz representa 6% do o Produto Interno Bruto (PIB) de Roraima. Ele disse que vai realizar uma parceria com os arrozeiros para a realocação em novas terras. As informações são da Agência Brasil.

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