Governo Lula vai transferir terras para Roraima, diz senador Augusto Botelho

O senador Augusto Botelho (PT-RR) e o governador Anchieta Júnior se reuniram nesta quinta (13/03) com assessor especial do Presidente Lula, Cezar Alvarez e o coordenador do Comitê Gestor da Casa Civil em Roraima, José Nagib, para tratar da questão da transferência das terras da União para o Estado de Roraima.

Segundo o senador Augusto Botelho, a transferência das terras para Estado é “líquida e certa”. De acordo com Botelho, o governo federal enviará a Roraima um grupo técnico para iniciar, junto com o INCRA e o governo do Estado, os procedimentos necessários para a transferência das terras.

“Os técnicos do governo federal criarão um grupo de trabalho em Roraima para preparar e adotar as providências relativas à transferência”, explicou o senador petista.

Uma das principais bandeiras de luta de Augusto Botelho no Senado tem sido a transferência das terras da União para Roraima. Na última segunda-feira, o senador aproveitou a reunião da bancada do PT no Senado com o presidente Lula para cobrar a efetivação da transferência.

O pleito do senador recebeu o apoio de toda a bancada do PT do Senado e conseguiu sensibilizar o presidente Lula que mandou sua assessoria iniciar os procedimentos necessários.

Segundo o senador Botelho, o trabalho foi conjunto. “Eu e o governador Anchieta estivemos reunidos com o senador Romero Jucá e, superando questões partidárias, nos unimos, neste episódio, em prol do desenvolvimento de Roraima”.

Na reunião de hoje com o assessor especial do presidente Lula, Cezar Alvarez, o governador Anchieta comunicou a decisão dos arrozeiros de só desocuparem as fazendas que ficam dentro da Raposa Serra do Sol após pronunciamento do Supremo Tribunal Federal.

O assessor especial da presidência lamentou o fato, mas afirmou que continua valendo o prazo dado pelo presidente Lula de congelar a Operação Upatakon III. Recentemente, Lula disse ao governador que congelaria a operação por 60 dias, na esperança de que os arrozeiros revejam sua posição e seja encontrada uma solução pacífica para o problema.

Senador Augusto Botelho (PT-RR) e o governador Anchieta Júnior entregam parte das 1803 cabeças de gado a 34 comunidades indígenas (Projeto Pa´ga)

O senador Augusto Botelho (PT-RR) deu início, em 15/2, junto com o governador Anchieta Júnior, à primeira etapa do Projeto Pa’ga, com a entrega de parte das 1803 cabeças de gado destinadas a fortalecer a pecuária de 34 comunidades indígenas localizadas nos municípios de Normandia e Uiramutã.

O projeto Pa’ga, que na língua macuxi significa gado, vai beneficiar quase 6 mil indígenas. No total, será investido R$ 1,1 milhão, dinheiro liberado pelo senador Augusto Botelho, com base em um projeto de 2004 do então deputado federal Rodolfo Pereira, atual secretário de Estado da Agricultura. Do total investido, o governo de Roraima participou com R$ 114 mil.

A primeira etapa do Projeto contemplou 16 comunidades no Uiramutã, 5 em Normandia e uma em Pacaraima, onde já foram entregues 855 cabeças de gado. Essa é a primeira vez no Brasil que o governo federal libera dinheiro de emenda parlamentar destinado à compra de gado para comunidades indígenas.

Autor da emenda parlamentar que resultou na liberação da verba, o senador Augusto Botelho destacou que a finalidade do Projeto é a compra de gado para reprodução. "Com a criação de reservas indígenas, foram esvaziadas várias fazendas que podem ser aproveitadas e nossos índios têm uma vocação natural para a pecuária, daí a finalidade do Projeto Pa’ga de fomentar essa atividade", afirmou o senador que também anunciou a possibilidade de liberação de mais uma emenda de sua autoria, dessa vez no valor de R$ 10 milhões, para beneficiar outras localidades com projetos de agropecuária e agricultura.

O projeto só foi possível graças ao dinheiro trazido pelo senador Augusto e pela parceria feita entre o Governo do Estado, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a Fundação Nacional do Índio, a Embrapa, a Secretaria Estadual do Índio e o Departamento de Apoio à Produção Indígena. Os recursos foram repassados através da Caixa Econômica Federal. Também está prevista assistência técnica para que as comunidades indígenas consigam, num período de dois anos, dobrar o número de bovinos recebidos.

“O indígena sabe trabalhar com gado, então não será nenhuma novidade para ele. O que eles irão aprender são novas tecnologias. O gado entregue aos indígenas já foi adaptado à região e todos os membros das comunidades serão beneficiados”, ressaltou o senador Augusto.

Um dos objetivos do projeto é melhorar a dieta alimentar dos índios que habitam as comunidades da Raposa Serra do Sol e do São Marcos. Além disso, os produtos excedentes, como leite, poderão ser comercializados pelas comunidades que trabalharão em esquema de cooperativa. Para o senador Augusto Botelho o Projeto vai além da reprodução para corte e venda. "A princípio as comunidades poderão trabalhar para reprodução e corte, pensando depois na produção de queijo e outros derivados".

Antes da entrega do gado, os vaqueiros das comunidades contempladas participaram de palestra sobre a importância da criação e manejo de bovinos nas comunidades indígenas.

A secretária de Trabalho e Bem-Estar Social, Marluce Pinto, também esteve presente e lembrou em seu discurso o ex-governador Ottomar Pinto, que, segundo ela, foi o governante que mais se preocupou com as comunidades indígenas de Roraima.

Projeto para fortalecimento da pecuária nos municípios de Normandia e Uiramutã

O projeto para fortalecimento da pecuária nos municípios de Normandia e Uiramutã, dentro da terra indígena Raposa Serra do Sol, vai entregar para 34 comunidades indígenas 1.803 cabeças de gado.

A previsão é que na primeira quinzena de fevereiro a Secretaria Estadual do Índio (SEI) faça a entrega aos tuxauas e vaqueiros das comunidades, mediante assinatura do termo de compromisso, que define ações de manejo. Ainda não tem data agendada para entregar as 1.288 matrizes para as 17 comunidades de Normandia.

O assunto foi tratado em solenidade no Palácio Senador Hélio Campos, com a presença do governador Anchieta Júnior (PSDB), parlamentares federais, secretários e representantes das comunidades de Uiramutã. Anchieta lembrou que a primeira reunião que teve logo quando assumiu o governo, no dia 14 de dezembro, foi com lideranças indígenas.

“Reitero o que disse na Seplan naquele dia, que eu tenho o compromisso e a responsabilidade de seguir o caminho do governador Ottomar, que sempre olhou para as comunidades. Vamos continuar a política de entrega de casas de farinha, maquinários, brinquedos, Vale Solidariedade nas comunidades indígenas. Tudo vai continuar como antes, do jeito que Ottomar fazia”, afirmou Anchieta.

De acordo com o secretário do Índio, Adriano Nascimento, o objetivo do projeto é dar condições para essas localidades se desenvolverem através de atividades que já desempenham. “O indígena sabe trabalhar com gado, então não será nenhuma novidade para ele. O que ele vai aprender são novas tecnologias”, disse. O projeto prevê assistência técnica.

(RL)

O governador José de Anchieta Júnior, parlamentares da bancada federal, secretários de Estado e 17 tuxauas dos municípios de Normandia e Uiramutã participaram, no início da tarde desta terça-feira, 29, no Palácio Hélio Campos, do lançamento do Projeto de pecuária indígena Pa’ga (na língua Macuxi Projeto do Gado), que vai beneficiar 34 comunidades indígenas das reservas São Marcos e Raposa Serra do Sol.

O investimento no Projeto foi de R$1 milhão, concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio de emenda parlamentar do Senador Augusto Botelho, com base em um projeto de 2004 do então deputado federal Rodolfo Pereira, atual secretário de Estado da Agricultura. O dinheiro foi investido em matrizes de gado e reprodutores, totalizando 1.803 animais. Desse total, Normandia terá 1.245 matrizes e 43 reprodutores e Uiramutã 497 matrizes e 18 reprodutores.

De acordo com o secretário-adjunto do Índio, Wilson Jordão, a compra do gado já foi licitada e na primeira quinzena de fevereiro, as comunidades de Uiramutã receberão as primeiras matrizes e reprodutores. Em Normandia a entrega está prevista para a segunda quinzena de fevereiro. Opinião reforçada pelo secretário do Índio, Adriano Nascimento, ao ressaltar que desde 2005 os tuxauas dessas regiões ansiavam pela execução do Projeto. "O povo da região das serras precisa do apoio dos governos federal e estadual, não vamos sair dali, mas para sobreviver precisamos de projetos que facilitem nossos trabalhos, aguardamos o Pa’ga, com ansiedade, desde 2005", frisou.

"Governo inteligente deixa de lado questões partidárias e abre espaço para conciliação, sem negociatas ou acordos políticos. Estamos diante de uma programação que fomenta e incentiva a pecuária nas comunidades indígenas, independente de ideologia política", afirmou.