Críticas a Barbosa se multiplicam após ataques aos ministros do STF

28/2/2014 15:12
Por Redação - de Brasília

CORREIO DO BRASIL

Barroso foi enfático ao afirmar que ‘mensalão’ é um ‘ponto fora da curva’

Após a derrota para a maioria do Plenário, no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa, presidente da Corte e relator da Ação Penal (AP) 470, chamada de ‘mensalão’ pela mídia conservadora, ou de ‘mentirão’ na imprensa independente, sofrerá um novo revés, em breve. Ele verá todo o julgamento ser questionado, uma vez que a quadrilha que afirmava existir, no bojo do processo, simplesmente foi desconsiderada por seis dos ministros do Supremo.
Em não havendo quadrilha, o ex-ministro José Dirceu, por exemplo, não poderia ser alvo das acusações que o colocaram no centro da tese de ‘domínio do fato’, o que lhe significou parte da pena que cumpre, hoje, em regime fechado, quando deveria cumpri-la em regime semiaberto. Este será um dos fatos questionados pela defesa dos réus.
O julgamento dos embargos infringentes, recursos que poderiam reverter as condenações, representa o fim do andamento do processo no STF, mas ainda resta uma última possibilidade para os condenados tentarem mudar os rumos dos fatos e, por conseguinte, as penas impostas pela Corte: a revisão criminal, uma nova ação que poderá ser apresentada individualmente por cada condenado.
Nesta quinta-feira, durante o julgamento dos embargos infringentes, o STF decidiu, por maioria de votos, absolver os réus do crime de formação de quadrilha. No dia 13 de marco, serão analisados mais três recursos em relação ao crime de lavagem de dinheiro.
A absolvição por formação de quadrilha não altera as condenações dos réus do mensalão pelos demais crimes. Dirceu, Delúbio e Genoino cumprem pena por corrupção ativa. Os ex-dirigentes do Banco Rural estão presos por lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas. O núcleo de Valério cumpre pena por corrupção ativa, peculato e lavagem – Ramon e Valério foram punidos também por evasão.
Em relação a esses crimes, para os quais não cabem mais recursos no processo do mensalão, os condenados poderiam entrar com revisão criminal. A revisão criminal somente poderá ser apresentada quando não couber mais nenhum recurso contra as condenações.
Discurso virulento
Em artigo publicado nesta sexta-feira, a colunista da Rede Brasil Atual (RBA) Helena Sthephanowich atentou para o fato que, ao fim do capítulo do julgamento dos embargos infringentes na AP-470 que absolveu José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e outros réus do crime de formação de quadrilha, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, o último a votar – quando já não era mais possível reverter o veredito – “fez um discurso com frases de efeito tais como ‘alertar à nação’, ‘sanha reformadora’ etc”.
“Aos olhos de quem trabalha com a divulgação de informação, ficou claro que se tratava de uma fala que poderia perfeitamente ser editada pelos telejornais, reforçando o viés moralizador de uma potencial campanha política dele, Joaquim Barbosa”, afirmou a colunista.
O discurso, no entanto, foi esvaziado nas edições dos jornais televisivos noturnos, para frustração do autor, e sobraram críticas ao comportamento do presidente da mais alta corte de Justiça do país. Segundo o jornalista Miguel do Rosário, em seu blog, “o fato de estar publicada na CBN, que pertence às organizações Globo, mostra que não está sendo possível conter a avalanche de críticas ao JB. Ela está vindo com muita força, de todos os lados, de pessoas esclarecidas e preocupadas com o direito, com a justiça e, sobretudo, com a democracia, conceitos agredidos violentamente pelo sociopata político Joaquim Barbosa”.
“O cientista político Claudio Couto, da Escola de Administração Pública da FGV de São Paulo, acusou o presidente do STF, Joaquim Barbosa, de fazer acusações de cunho político e partidário contra seus colegas e contra a presidente da República. ‘Ele não podia fazer isso, pois um juiz deve ser neutro’, diz Couto. Ele aborda ainda a possibilidade de o STF reverter decisões sobre o ‘mensalão’, mesmo que isso contrarie a ‘opinião pública’. Couto lembra que o STF deveria ser uma instituição contra-majoritária, ou seja, mais preocupada com os direitos individuais do que com a opinião da maioria, até porque é uma opinião contingente e volátil, que hoje pode estar de um lado, e amanhã, de outro”, afirmou.
“Com a expressão de ‘alerta ao Brasil’, Joaquim Barbosa fez praticamente um chamamento ao golpe. Foi o que entendi após ouvir essa entrevista de Couto. E é isso mesmo o que eu acho que Barbosa fez: chamou um golpe. Ou preparou os fundamentos de seu discurso eleitoral, cometendo um gravíssimo crime político, em dose dupla: juiz não pode exercer atividade político-partidária e não se pode usar a TV Justiça para veicular propaganda política”, concluiu.

Gravações da Justiça dão detalhes do atentado no Riocentro em 1981

Fantástico obteve depoimentos de testemunhas e participantes.
Ex-delegado diz que havia bomba no palco para atingir artistas.

Do G1, com informações do Fantástico

22 comentários

Novos depoimentos de testemunhas e participantes ajudam a Justiça a entender detalhes do atentado que ocorreu em 1981 no Rio Centro.
Com autorização, da Justiça, o Fantástico obteve acesso ao material, que é parte da mais completa investigação sobre o Caso Riocentro, iniciada dois anos atrás.
(veja vídeo ao lado)
Os relatos ajudam a esclarecer o caso, em que estão envolvidos grupos secretos, na tentativa de impedir o fim da ditadura militar. Com eles, o Ministério Público Federal (MPF) encontra detalhes do que aconteceu no Riocentro naquela noite, em que ocorria um show comemorativo ao dia 1º de Maio.
Um dos depoimentos é o do coronel reformado Wilson Machado, que nunca deu entrevistas sobre a explosão ocorrida dentro do carro em que ele estava na noite de 30 de abril de 1981, no Riocentro. No banco do carona estava o sargento Guilherme do Rosário, que morreu no veículo. Machado saiu ferido do episódio.
Em dezembro de 2013 e em janeiro passado, Machado disse ao Ministério Público Federal, que não estava envolvido com o atentado. “Eu nunca carreguei nenhum explosivo, não sei mexer com nenhum explosivo, nunca mexi na minha vida. Não estou encobrindo ninguém, e ninguém vai dizer que deu essa ordem pra mim”.

saiba mais

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• Arquivo G1: Atentado no Riocentro

Enquanto Wilson Machado nega envolvimento e até a existência de uma bomba, um ex-delegado afirma que havia um plano para que uma bomba fose colocada no palco para atingir os artistas.
'Peritos foram pressionados'
Para o procurador Antonio Passos, não há dúvidas de que o inquérito conduzido logo depois do atentado em 1981 foi direcionado para que as conclusões não chegassem aos autores do atentado.
“Peritos foram pressionados, testemunhas foram ameaçadas, provas foram suprimidas do local do crime. Então, a gente não tem dúvida de que a primeira investigação no Riocentro foi direcionada para que o caso fosse acobertado, que não se descobrisse a verdade”, disse.
'Alguma coisa subversiva'
Em 1981, o então capitão do Exército Wilson Machado era chefe de uma seção do  Destacamento de Operações de Informações (DOI), órgão de inteligência e repressão da ditadura militar.  Segundo seu depoimento, a missão que recebeu do comando do DOI era simples: verificar se os artistas e os participantes falavam  “alguma coisa subversiva”.
Desde o primeiro inquérito, ainda em 1981, Machado sempre sustentou que ele e o sargento saíram do carro por alguns instantes depois de terem chegado ao Riocentro, e depois iriam estacionar normalmente. Ele teria ido ao banheiro e o sargento - conhecido no Exército como Wagner - aproveitou para procurar amigos com quem teria ficado de se encontrar.
Os dois voltaram ao carro e houve uma explosão -- que Machado diz não ter achado que se tratava de uma bomba. “Para mim não estourou bomba não, amigo”, disse. “Se você ver aí na declaração, não sei se está aí, quando eu fui interrogado, eu achava que tinha estourado o motor do carro”.
Testemunha
Mais de 30 anos depois do atentado, uma testemunha do caso criou coragem para falar ao MPF. Mauro Cesar Pimentel, dono do carro que aparece em uma imagem feita logo depois do atentado, foi localizado em 2011 pelo jornal "O Globo".
Ele disse não ter se pronunciado antes por medo, mas também conta ter visto o carro de Machado antes da explosão. “Eu olhei bem para dentro do carro e na traseira do carro, no vidro traseiro, que é baixa a traseira, eu vi dois cilindros idênticos ao que ele estava manipulando”, contou ele, referindo-se ao sargento Guilherme do Rosário.
Machado, que viu a declaração por meio do MPF, contesta a informação. “Duvido. Duvido!”, diz Machado.
Em depoimento, Pimentel diz ter visto a explosão e buscado ajuda. “Eu corri, corri e não achei ninguém. Voltei e falei, vou eu mesmo socorrer ele. Mas quando eu voltei, ele não estava mais lá (Machado). Já não estava ele e não estavam os dois cilindros na traseira do carro. Só ficou o sargento, que já estava morto”.
Em todos os depoimentos que deu até hoje, Machado afirma que não se lembra quem o socorreu e diz que o explosivo não estava no colo do sargento. Ele também mostra cicatrizes de que teria sido atingido no episódio.
Na época, a investigação concluiu que a bomba estava imprensada entre o banco e a porta do carona.
'Eu não podia deixar de cumprir a ordem'
O major reformado Divany Carvalho Barros, conhecido no Exército como "Dr. Áureo", admitiu, três décadas depois do atentado, que foi enviado ao Riocentro para recolher provas que pudessem incriminar o Exército. Divany afirma que recolheu de dentro do carro três objetos pertencentes ao sargento Rosário.
“Eu não podia deixar de cumprir a ordem. A caderneta com telefones, nomes, anotações. Peguei a caderneta, peguei uma granada defensiva que ele usava na bolsa que não explodiu. Peguei a pistola dele”, contou em depoimento ao MPF.
Em outro depoimento ao MP, o ex-delegado de polícia Cláudio Guerra contou que sua função era prender, no Riocentro, pessoas falsamente ligadas à explosão. No depoimento, ele revela a existência de mais uma bomba com um novo alvo – o palco e os artistas.
“Seria colocado no palco, justamente para atingir... A comoção seria a morte de artistas mesmo, né?”, diz o ex-policial.
Nenhuma bomba explodiu no palco. No entanto, além da que explodiu no pátio, outra foi atirada na casa de força do Riocentro, para cortar a luz e causar pânico nas mais de 20 mil pessoas que assistiam ao show, segundo os procuradores.
A viúva do sargento Guilherme do Rosário, Sueli José do Rosário, também guardou silêncio por mais de 30 anos, segundo disse ao MPF, por ter sido ameaçada.
“No dia que enterrei meu marido. No dia... Não deram tempo nem para eu chorar a morte do meu marido”, disse. Ela conta que a ameaça veio de alguém chamado de 'doutor Luiz', que teria dito que ela seria acompanhada e mencionado seus dois filhos. O MPF está investigando a identidade do homem.
Restaurante do Rio é peça chave
As investigações do Ministério Público Federal também estão mapeando a atividade dos grupos que lutaram contra o fim da ditadura. Na lista de endereços revelados pelas testemunhas, um restaurante na Zona Portuária do Rio é uma peça importante das investigações.
Segundo o MPF, coronéis e generais do Exército se reuniam no local para planejar os atentados. Depois, as ordens eram repassadas aos subalternos. Somente nos primeiros meses de 1980, foram 46 explosões atribuídas aos militares.
Boa parte dos atentados foi contra bancas de jornal que vendiam publicações consideradas subversivas. Uma bomba enviada à sede da Ordem dos Advogados do Brasil, no Rio, matou a secretária Lyda Monteiro.
Denúncia do MPF
Para o MPF, o coronel Wilson Machado, o ex-delegado Cláudio Guerra e os generais reformados Nilton Cerqueira e Newton Cruz, devem responder por tentativa de homicídio, associação criminosa e transporte de explosivos.
Nilton Cerqueira era comandante da Polícia Militar do Rio de Janeiro e teria suspendido o policiamento no dia do show. Newton Cruz, que ainda foi denunciado por favorecimento, chefiava o Serviço Nacional de Informações (SNI). Segundo o MPF, ele soube do atentado com antecedência e nada fez para impedir.
Os outros denunciados pelo MPF são o major Divany, por fraude processual, e o general reformado Edson Sá Rocha, acusado de ter defendido um plano de atentado um ano antes, também no Riocentro - o único que se recusou a responder às pergundas do MPF.
Passados 33 anos do atentado, os procuradores alegam que o crime não prescreveu porque foi praticado contra o país. Além disso, não estariam cobertos pela Lei da Anistia, válida de 1961 a 1979.
A Justiça Federal ainda está analisando o novo inquérito para decidir se aceita a denúncia.
Procurados pelo Fantástico, o general Newton Cruz disse que já foi julgado e inocentado pelo Superior Tribunal Militar e pelo Supremo Tribunal Federal no caso do Riocentro. A família do ex-delegado Cláudio Guerra disse que ele está doente e não poderia falar. Nilton Cerqueira e Sueli José do Rosário não quiseram dar entrevista para o Fantástico. Já o coronel Wilson Machado e o major reformado Divany Carvalho Barros foram procurados em casa e pelo telefone, mas não foram encontrados.
Veja o site do Fantástico

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RESUMO DOS JORNAIS DE HOJE, 13-02-2014 (QUINTA-FEIRA)

RESUMO DOS JORNAIS DE HOJE, 13-02-2014 (QUINTA-FEIRA)

13 de fevereiro de 2014

Correio Braziliense

Manchete: MSTzaço na praça

Enquanto o Congresso discutia o projeto de lei que enquadra protesto contra a Copa como ato terrorista, sem-terra alinhados com o Planalto quase linchavam PMs. Medo de invasão fez o STF suspender trabalho

O PT foi orientado pelo governo a propor mudanças na lei antiterror para evitar que movimentos sociais, como o MST — que ontem entrou em confronto com militares —, possam ser enquadrados pela polêmica legislação. Mas brasileiros sem vínculos com esse tipo de organização correrão o risco de serem condenados como terrorista se saírem às ruas para protestar. Na Praça dos Três Poderes, ontem, só não ocorreu uma tragédia porque um grupo de ativistas fez uma barreira humana e impediu que manifestantes partissem para cima de policiais encurralados no meio da multidão (estimada em 15 mil pessoas). Segundo a PM, 30 policiais e pelo menos três manifestantes ficaram feridos. Hoje, os sem-terra terão um encontro com a presidente Dilma.

A vida de Santiago custou R$ 150?

O advogado Jonas Tadeu Nunes — que defende os dois jovens acusados do assassinato do cinegrafista Santiago Andrade — disse ontem que black blocs são aliciados e financiados por grupos políticos para agir de forma violenta durante as manifestações. Ele não citou partidos, mas disse que um de seus clientes, Caio Silva de Souza, teria recebido R$ 150. Caio, que estava foragido, foi preso ontem, em Feira de Santana (BA). Ele é acusado de disparar o rojão que atingiu e matou Santiago, no Rio, na quinta-feira passada. A polícia abriu inquérito para apurar a denúncia do advogado. (Pág. 1 e 2 a 7)

Venezuela: Violência em Caracas deixa dois mortos

Um estudante e um policiaL foram baleados no confronto entre oposicionistas e milicianos supostamente ligados ao governo. A briga ocorreu durante um protesto de universitários. (Págs. 1 e 17)

Segurados da Fassincra têm 20 planos a optar (Págs. 1 e 13)

Médicos cubanos fogem do Brasil rumo a Miami (Págs. 1 e 9)

Excelência, agora, é só presidiário

Seis meses depois de a Câmara envergonhar o país ao manter o mandato de um deputado preso, Natan Donadon foi cassado. Com voto aberto, 467 parlamentares o expulsaram da Casa. (Págs1 e 8)

Tiros expõem a insegurança no câmpus da UnB

Policiais civis reagiram à tentativa de roubo de um carro ao estacionamento da Biblioteca Central e dispararam contra os ladrões. O barulho assustou os estudantes e houve pânico dentro do prédio. Um inquérito foi aberto para apurar se houve excesso na atuação dos agentes. (Págs. 1 e 22)

Está difícil comprar dólares em Brasília (Págs. 1 e 26)

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Estado de Minas

Manchete: Quem quer criar desordem?

Autor de disparo de rojão que matou cinegrafista diz que grupos incitam violência em protestos

Quando lançou, em 1988, a música Desordem, a banda Titãs não poderia imaginar que os questionamentos do refrão continuariam tão atuais – e contundentes. O Brasil vive tempos de confusão e ebulição. As perguntas da canção fazem parte das indagações que o país tenta responder, depois da prisão de Caio Silva de Souza, de 23 anos, que assumiu à TV ter soltado o rojão que matou o cinegrafista Santiago Andrade, no Rio. Caio disse que jovens estão sendo aliciados para os protestos. E seu advogado afirmou com todas as letras que ele e outros recebem até R$ 150 para tumultuar as manifestações. Resta à polícia investigar se há organizações que insuflam a violência nas ruas e com que interesse.

Quem quer manter a ordem?

Confronto entre sem-terra e PMs fere mais de 30 Marcha do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) com cerca de 15 mil pessoas acabou em tumulto na Praça dos Três Poderes em Brasília, depois de um empurra-empurra que descambou para a pancadaria entre manifestantes e policiais. Segundo a PM, 33 pessoas ficaram feridas, entre elas 30 militares. Bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e balas de borracha foram usados no embate. A confusão chegou às portas do Supremo Tribunal Federal, cujos trabalhos foram suspensos com receio de uma invasão. Os manifestantes também pretendiam fazer um protesto em frente ao Palácio do Planalto. Líderes do MST devem ser recebidos pela presidente Dilma hoje. (Págs. 1, 5, 8, 9, 10 e o editorial ‘Manifestações com segurança’, 6)

BRT 100% pronto só na véspera da Copa

Estreia do novo transporte de BH, sábado, será com ônibus vazios, apenas como teste. A primeira etapa com passageiros foi adiada para 8 de março. Mas a estimativa de operação do sistema completo passou para 15 a 17 de maio, menos de 30 dias antes do Mundial. (Págs. 1, 17 e 18)

Designados: Ação ameaça emprego de 98 mil em MG

O STF está prestes a julgar ação direta de inconstitucionalidade relativa à lei complementar que efetivou 98 mil designados da educação ao quadro de servidores do estado, em 2007, dando-lhes os mesmos direitos dos concursados. (Págs. 1 e 3)

Deputado presidiário é cassado

Desta vez em votação aberta, a Câmara cassou por 467 votos a favor e uma abstenção o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), que cumpre pena de 13 anos e quatro meses em Brasília por peculato e formação de quadrilha. (Págs. 1 e 2)

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Jornal do Commercio

Manchete: FGTS na pauta do STF

Solidariedade, partido de oposição ao governo federal, entrou com ação no Supremo pedindo a suspensão do uso da TR na correção das contas do Fundo, que seria substituída pelos índices da inflação. Não há previsão para o julgamento. (Págs. 1 e Economia 1)

Manifestantes estariam sendo financiados

Denúncia de pagamento de R$ 150 por participação nos atos de vandalismo é do advogado dos acusados pela morte de cinegrafista. Caio Souza, que teria soltado o rojão, foi preso ontem na Bahia. (Págs. 1 e 7)

Pancadaria em Brasília

Ato do MST teve tentativa de invasão a órgãos públicos e 42 feridos, sendo 30 policiais, atingidos por pedras, pedaços de pau e martelos. Oito estão em estado grave. Sessão do STF chegou a ser suspensa. (Págs. 1 e 8)

Por 467 x 0, Câmara cassa o mandato de Donadon (Págs. 1 e 6)

Fator político interfere na crise do setor elétrico (Págs. 1 e Economia 5)

União promete soltar verba da navegabilidade

Ministro das Cidades assumiu compromisso com o governo para retomada das obras. (Págs. 1 e Cidades 1)

Cordeiro vai ganhar hospital veterinário

PCR abriu licitação para obra pioneira na rede pública, orçada em R$ 3,4 milhões. (Págs. 1 e Cidades 5)

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Zero Hora

Manchete: Para tumultuar protestos - Rapaz que atirou rojão teria recebido R$ 150

Preso na Bahia e levado ao Rio,Caio de Souza disse ter acendido artefato que matou o cinegrafista Santiago Andrade. Advogado afirma que jovem foi aliciado.

Humberto Trezzi

Momento não é bom para discutir lei antiterrorismo. (Págs. 1, 4 e 5)

Câmara: Donadon é cassado na estreia do voto aberto

Condenado a 13 anos de prisão, deputado havia sido absolvido em agosto, durante votação secreta. (Págs. 1 e 10)

Reforço: Estado terá mais 138 médicos cubanos

No total, RS receberá 229 novos profissionais para atuar a partir de março. (Págs. 1, 36 e 37)

Fotolegenda: Manifestação e confusão

Marcha que reuniu milhares de agricultores do MST, em Brasília, acabou em pancadaria na Praça dos Três Poderes. (Págs. 1 e 41)

Elevadores: Ampliação em Guaíba e mais 200 empregos

Mitsubishi anuncia a expansão de unidade com investimento de R$ 20 mi. (Págs. 1 e 23)

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Brasil Econômico

Manchete: Banco sem agências vai captar com custo mais baixo

Bancos médios e corretoras formalizaram parceria com a Cetip que facilitará a distribuição de títulos ao varejo. A expectativa das corretoras é negociar, nos próximos 12 meses, mais de R$ 1 bilhão em CDBs e letras de câmbio. Essas instituições buscavam uma forma para captar recursos mais baratos, e as corretoras querem negociar mais do que ações e derivativos. (Págs. 1, 20 e 21)

Chuva é motivo de especulação

A previsão de tempestades no próximo fim de semana já provocou a queda de preços no mercado livre de energia. Nas duas últimas semanas, grandes consumidores intensificaram as vendas. (Págs. 1, 4 e 5)

Ultrafino e caro vende mais

Na contramão da queda no mercado de notebooks no país, os modelos mais leves e sofisticados estão atraindo cada vez mais consumidores. No ano passado, as vendas chegaram a subir 148%. (Págs. 1 e 9)

   Exportação de petróleo do Brasil dispara ante 2013

Exportação disparou 134,7% em janeiro em relação há um ano, para 1,1 bilhão de dólares, com aumento de preço e do volume exportado

 

Derick E. Hingle/Bloomberg

Plataforma de petróleo: exportações registraram queda na comparação com dezembro, quando somaram 2,76 milhões de toneladas

Rio de Janeiro - A exportação de petróleo no Brasil disparou 134,7 por cento em janeiro em relação há um ano, para 1,1 bilhão de dólares, com aumento de preço e, principalmente, do volume exportado, informou a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) nesta segunda-feira.

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• 03/02/2014 | Produção de petróleo no Brasil tem leve alta em dezembro
• 03/02/2014 | Embarque de carne de frango do Brasil sobe 3,8% em janeiro
• 03/02/2014 | Exportação de produtos básicos avança 5,3% em janeiro

Em janeiro de 2013, o valor somou 473 milhões de dólares.
Em volume, as vendas de petróleo somaram 1,7 milhão de toneladas, contra 735 mil toneladas no mesmo período do ano anterior.
O preço do produto exportado foi de 652 dólares por tonelada, ante 643,8 dólares em janeiro de 2013.
As exportações registraram queda na comparação com dezembro, quando somaram 2,76 milhões de toneladas e 1,77 bilhão de dólares.
Minério de Ferro
Já a exportação de minério de ferro do Brasil atingiu 24,7 milhões de toneladas em janeiro, ante 31,8 milhões de toneladas em dezembro e praticamente estável ante o mesmo mês de 2013 (24,65 milhões de toneladas).
O valor da exportação, de 2,482 bilhões de dólares em janeiro de 2014, também superou o registrado no mesmo mês de 2013 (2,257 bilhões), mas foi inferior aos 3,204 bilhões alcançados em dezembro, diante de menores volumes embarcados.
Os preços ficaram praticamente estáveis ante dezembro, a cerca de 100 dólares por tonelada, mas apresentam alta na comparação com janeiro de 2013 (91,6 dólares por tonelada).

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Exportações, Indústria de petróleo, Petróleo

A Internet e o pânico das TVs abertas

A Internet e o pânico das TVs abertas

 

29/1/2014 14:00
Por Altamiro Borges - de Brasília

 

A Suprema Corte dos EUA julga em abril um processo aberto pelas 4 maiores tevês do país contra a Aereo, uma pequena empresa que criou uma nova maneira de ver tv

O jornalista João da Paz, do sítio “Notícias da TV”, publicou nesta semana uma informação que deve causar pânico nos donos das emissoras de televisão no Brasil. Segundo revela, a Suprema Corte dos EUA julgará em abril um processo aberto pelas quatro maiores tevês do país (ABC, NBC, Fox e CBS) contra a Aereo, uma pequena empresa que criou uma nova maneira de assistir televisão. “O que a Aereo faz é pegar os sinais abertos dessas quatro emissoras com uma pequena antena moderna e retransmiti-los pela internet, dando ao telespectador a oportunidade de assistir a esses canais no computador, em tablets e em smartphones, com a opção de gravar e pausar programas. Tudo em alta definição”.
O novo serviço tende a promover uma hecatombe na forma de assistir tevê. O internauta faz a assinatura mensal no valor de US$ 8 (R$ 19,20) e tem a possibilidade de gravar um programa por vez, até o limite de 20 horas de armazenamento. Até o momento, os serviços da Aereo já estão disponíveis em 26 cidades do país, incluindo Nova York, Boston, Washington, Filadélfia e Dallas. Em outubro, o Wall Street Journal informou que somente em Nova Iorque já seriam de 90 mil a 135 mil assinantes. Diante do risco da acentuada queda de audiência e de recursos publicitários, as poderosas corporações alegam que a Aereo rouba o sinal e infringe direitos autorais.
Na titânica batalha jurídica em curso, a inovadora empresa até agora tem levado a melhor. Segundo informa João da Paz, “a Suprema Corte vai dar continuidade ao caso julgado na Segunda Corte de Apelação de Nova York, em abril de 2013, cujo resultado foi favorável à Aereo. Os juízes de Nova York entenderam que o serviço prestado pela empresa é legal. O criador e diretor-executivo da Aereo, Chet Kanojia, de 43 anos, disse em comunicado após essa decisão que ‘esperamos apresentar nosso argumento na Suprema Corte, certos de que o mérito do caso irá prevalecer’”.
A empresa conta com um trunfo nesta batalha. O magnata da comunicação Barry Diller, ex-diretor da Paramount e da Fox, decidiu apostar no negócio inovador. Ele hoje comanda a empresa de internet InterActive Corporation e tem uma fortuna calculada em US$ 2,8 bilhões. “Diller é um dos principais investidores da Aereo.
Neste mês, mesmo em meio a esse tumulto, ele conseguiu atrair US$ 34 milhões para financiar a expansão da empresa. ‘Passamos por três julgamentos em 2013 e em todos eles as Cortes Distritais decidiram que o nosso negócio é perfeitamente legal’… Ele calcula que o Aereo poderia ter entre 10 milhões e 20 milhões de assinantes se pudesse operar amplamente, sem restrições”.
A batalha, porém, será prolongada e sangrenta. “As quatro emissoras agem agressivamente contra Aereo. A CBS é bem enfática sobre o assunto e se posicionou de forma direta em comunicado. ‘Nós acreditamos que o modelo de negócios da Aereo é alicerçado em roubo de conteúdo’, diz a emissora de maior audiência dos EUA. A Fox se mostrou mais radical, ameaçando ir para a TV por assinatura se a Aereo vencer na Suprema Corte. Quem também comprou a briga das emissoras, e adotou um tom tão agressivo quanto, foram as ligas esportivas NFL (futebol americano) e MLB (beisebol). Ambas têm acordos bilionários com os canais abertos e divulgaram nota afirmando que vitória da Aereo vai prejudicar os negócios”.
As quatro redes inclusive já trabalham com um plano B para a hipótese da Aereo vencer a batalha jurídica. Elas planejam mudar a forma como emitem seus sinais, com o objetivo de impedir que as antenas da Aereo os captem. “Outro problema para os canais abertos, se derrotados na Suprema Corte, será lidar com as operadoras de TV por assinatura, que pagam preços altos para ter NBC, ABC, Fox e CBS em seus pacotes. A decisão judicial a favor da Aereo pode mudar esse tipo de negócio”. O clima é de guerra nas tevês abertas dos EUA.
A inovação da Aereo, mais um fruto da revolução informacional promovida pela internet, coloca em perigo o modelo de negócios das poderosas redes que exploram as concessões públicas de televisão. Caso vingue nos EUA, a experiência rapidamente deverá se espalhar pelo mundo – atingindo, também, o Brasil. Desta forma, mais uma vez a internet ameaçará o império da TV Globo e outras emissoras da tevê aberta!
Altamiro Borges, é jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e organizador do livro

RESUMO DAS NOTÍCIAS DOS JORNAIS DE HOJE (25-01-2014 - SÁBADO

 

RESUMO DAS NOTÍCIAS DOS JORNAIS DE HOJE (25-01-2014 - SÁBADO

    

 

25 de janeiro de 2014

Correio Braziliense

Manchete: Rolezinho fecha shopping, polícia reforça segurança

A mobilização de jovens pela internet teve a primeira consequência em Brasília. O shopping Iguatemi, alvo de um protesto programado para hoje, anunciou que fechará as portas neste sábado. Em nota, o centro comercial disse respeitar iniciativas democráticas e pacíficas, mas não tem condições de receber “qualquer tipo de manifestação". As forças de segurança do Distrito Federal vão ampliar a vigilância em 13 shopping centers, afim de garantir a tranquilidade de consumidores. “O cidadão deve manter sua programação. Quem planejou ir ao shopping fazer compras ou se entreter, deve fazer com naturalidade. Estamos preparados para garantir a segurança e intervir caso necessário", disse o coronel da PM José Carlos Neves Ribeiro. (Págs. 1 e 6)

Déficit recorde acende alerta

O rombo comercial de US$81,3 bilhões nas contas externas deixou o mercado intranquilo e deve afastar ainda mais os investidores estrangeiros do país. (Págs. 1 e 8 e 9)

Discurso para acalmar Davos

A fim de atrair investidores e manter o otimismo com a economia brasileira, Dilma defendeu o controle dos gastos e o combate à inflação. (Págs. 1 e 10)

Fuga de dólares causa incertezas na Argentina (Págs. 1 e 9)

Investigação adia benefício para Dirceu

A Vara de Execuções Penais determinou a reabertura da apuração do suposto uso de celular pelo ex-ministro na Papuda. O caso havia sido arquivado pela Subsecretaria do Sistema Penitenciário sem o aval da Justiça. Enquanto durar o processo, o petista não pode trabalhar fora do presídio. (Págs. 1 e 2)

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Jornal do Commercio

Manchete: Olinda tenta conter abusos nas prévias

Foram anunciadas várias medidas, que começam com bloqueio de veículos no Sítio Histórico. Segurança terá 160 PMs e 40 guardas municipais. Ambulantes serão fiscalizados. (Págs. 1 e cidades 2)

Dilma em Davos: Presidente aproveita discurso em fórum para atrair novos investimentos. (Págs. 1 e 8)

Falta dólar nas casas de câmbio

Quem vai viajar precisa se planejar. Procura pela moeda americana em cash desabastece o mercado local. (Págs. 1 e economia 1)

Médicos faltam e atrasam os atendimentos

MPPE e Cremepe prometem providências em relação a hospital de Caruaru. (Págs. 1 e cidades 4)

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Zero Hora

Manchete: A volta do efeito tango? Disparada do dólar na Argentina eleva riscos

Crise cambial no país vizinho espalha temor sobre impacto da desvalorização de moedas em emergentes, inclusive o Brasil. (Págs. 1 e 16 e 17 [Maria Isabel Hamme])

Protestos: Governo vai dialogar com grupos que rejeitam Copa

Gilberto Carvalho disse, em Porto Alegre, que Planalto dará atenção especial a cidades-sede. (Págs. 1 e 23)

Estreia aprovada

Ao lado do fundador do fórum de Davos, Dilma causa boa impressão em líderes mundiais. (Págs. 1 e 4,5 e 12)

Dilma rejeita dar mais um ministério ao PMDB

 

NATUZA NERY
TAI NALON
DE BRASÍLIA
 

 

A presidente Dilma Rousseff iniciou na segunda-feira (13) as negociações para a reforma no primeiro escalão do governo com uma sinalização negativa ao PMDB: será difícil ampliar o espaço do partido na Esplanada. Em conversa de mais de duas horas com vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP), ela confidenciou que precisa contemplar com cargos outros partidos da coalizão que estariam hoje sub-representados no Executivo, caso do PTB e do recém-criado Pros.
A presidente quer aproveitar a saída de vários ministros que irão concorrer nas próximas eleições para contemplar os partidos da base. Por exemplo, na Saúde o ministro Alexandre Padilha irá deixar o posto para concorrer ao governo de São Paulo. Na Casa Civil, Gleisi Hoffman (PT) também sairá para disputar a eleição no Paraná.
A Esplanada tem hoje 39 ministérios ou pastas com cargos cujos ocupantes têm o status de ministro.
Conquistar uma sexta vaga, em particular a da Integração, era o objetivo declarado do PMDB.
O ministério era ocupado por Fernando Bezerra (PSB), que entregou o cargo no ano passado depois que Eduardo Campos anunciou o desembarque de seu partido do governo para ficar à vontade nas negociações políticas de sua candidatura.
No Palácio do Jaburu, residência oficial do vice, peemedebistas aguardavam na segunda-feira a chegada de Temer interessados em informações da reforma ministerial.
Ouviram do vice um relato de poucos detalhes, mas suficientemente claro no principal: Dilma precisará usar alguns dos principais cargos para evitar que outras legendas que hoje estão na órbita do governo passem a gravitar em torno dos adversários Aécio Neves (PSDB-MG) e Eduardo Campos (PSB-PE), prováveis adversários nas eleições deste ano e ambos com muito pouco tempo de TV.
Nos cálculos internos, Dilma quer chegar a ter mais do que 50% dos minutos destinados à propaganda eleitoral em relação aos oponentes. Essa meta depende do sucesso da reforma e do grau de satisfação na base na distribuição de postos na administração federal.
No PMDB, legenda conhecida pelo apetite por cargos, o aceno pessimista da presidente não deve ficar sem resposta.
Ao saber do resultado da conversa preliminar, o líder da bancada peemedebista na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), propôs a convocação de uma reunião da cúpula do partido para a noite de quarta-feira com o objetivo de discutir como se posicionar.
Dilma deve usar ainda esta semana para continuar as tratativas com outros partidos. Falta dar uma resposta ao Pros do governador cearense Cid Gomes (CE), aliado de primeira hora antes, durante e depois do desembarque do PSB do governo.
O PTB e o PP também deverão receber resposta para seus pleitos nesta semana. Além da Integração Nacional, o Planalto estuda alocá-los em pastas de menor vulto na Esplanada, como Turismo, no caso de o PMDB abocanhar outro ministério, ou mesmo Portos e Cidades.
O plano do Palácio do Planalto é acelerar a reforma nos primeiros dias de fevereiro, quando Dilma retorna de uma série de compromissos internacionais para focar na transição de suas pastas.
Dilma ouviu mais de uma vez de Temer, entretanto, que fazer as mudanças durante o recesso parlamentar protegeria o governo de eventuais crises com o Congresso na retomada de seus trabalhos, em fevereiro.

	Editoria de Arte/Folhapress