segunda-feira, 29 de junho de 2015

Vídeo do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade divulgado pela Parceria: Fundação Portal do Pantanal - Painel do Paim


O Instituto

altO Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade é uma autarquia em regime especial. Criado dia 28 de agosto de 2007, pela Lei 11.516, o ICMBio é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
Cabe ao Instituto executar as ações do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, podendo propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as UCs instituídas pela União.
Cabe a ele ainda fomentar e executar programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade e exercer o poder de polícia ambiental para a proteção das Unidades de Conservação federais.
Saiba o que o Instituto Chico Mendes tem feito para preservar nosso patrimônio natural, assista NOSSO VIDEO.

Acesse o Vídeo do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade >

 
https://www.youtube.com/watch?v=SEFwGcJYbbg

sábado, 20 de junho de 2015

SITE DA TV PORTAL DO PANTANAL 
(MEIO AMBIENTE - BIODIVERSIDADE - EDUCAÇÃO - SAÚDE - SUSTENTABILIDADE)





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(FOCALIZADO NO MEIO AMBIENTE, NA EDUCAÇÃO E NA SAÚDE)  FIQUE EM DIA COM OS PROBLEMAS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS)
 
 

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sexta-feira, 17 de abril de 2015

Senado pode ter CPI para investigar mortes de índios

17/4/2015 14:14
Por Redação, com Agência Senado - de Brasília

CPI
A Comissão investigará as denúncias de assassinatos de índios em Roraima

O senador Telmário Mota (PDT-RR) vai recolher assinaturas para a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as denúncias de assassinatos de índios em Roraima. Além disso, um grupo de trabalho deve ser formado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para tratar do mesmo tema. O anúncio das duas medidas foi feito pelo senador João Capiberibe (PSB-AP), após sessão em homenagem aos povos indígenas que aconteceu nesta quinta-feira.
De acordo com o índio Anselmo Yanomami, no ano passado 140 índios dos povos yanomami, ye’kuana sanoma e xirixana, que vivem em Roraima e no Amazonas, morreram em um período de seis meses. A liderança indígena responsabilizou a Secretaria Especial de Saúde Indígena pelas mortes.
— A Secretaria Especial de Saúde Indígena, através do Distrito Sanitário Especial de Saúde Yanomami e Yekuana, não dá assistência para o meu povo, assim como para todos os povos indígenas do Brasil. Merecemos respeito. Queremos respeito, porque somos povos originários desta terra chamada Brasil — denunciou Anselmo Yanomami.
O senador Telmário Mota adiantou que já cobrou providências do Ministério da Saúde, mas se elas não acontecerem quer uma comissão parlamentar de inquérito para descobrir o que de fato ocorre com esses índios. Disse, inclusive, que alertou o ministro Arthur Chioro para a possibilidade.
— Eu disse para ele: ‘Olha, eu vou abrir a CPI, inclusive para pegá-lo’. Se for o caso, vamos pegar ministro, presidente. Eu sou da base de apoio ao governo, mas a minha base são os meus povos — afirmou Telmário, que nasceu em uma comunidade indígena.




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terça-feira, 17 de fevereiro de 2015

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO EM RORAIMA

Interesses políticos perpetuam modelo de desenvolvimento não sustentável

http://agroeco.inpa.gov.br/reinaldo/RIBarbosa_ProdCient_Usu_Visitantes/1995Unid%20ConservRR_CH.pdf

domingo, 15 de fevereiro de 2015

Floresta Nacional de Roraima



FLONA DE RORAIMA

foto: Taylor NunesNOME DA UNIDADE: Floresta Nacional de Roraima

BIOMA: Amazônia

ÁREA: 2664685, 0000 hectares

DIPLOMA LEGAL DE CRIAÇÃO: Dec nº 97545 de 1º de março de 1989

COORDENAÇÃO REGIONAL / VINCULAÇÃO: CR2 – Manaus

ENDEREÇO / CIDADE / UF / CEP: Rua Alfredo Cruz, 283, Centro. Boa Vista/RR. CEP: 69301-140

TELEFONE: (95)3623 3250/VOIP (61) 3341-9780

http://www.icmbio.gov.br/portal/biodiversidade/unidades-de-conservacao/biomas-brasileiros/amazonia/unidades-de-conservacao-amazonia/1941
 

sábado, 1 de março de 2014

Críticas a Barbosa se multiplicam após ataques aos ministros do STF

28/2/2014 15:12
Por Redação - de Brasília

CORREIO DO BRASIL
Barroso foi enfático ao afirmar que 'mensalão' é um 'ponto fora da curva'
Barroso foi enfático ao afirmar que ‘mensalão’ é um ‘ponto fora da curva’
Após a derrota para a maioria do Plenário, no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa, presidente da Corte e relator da Ação Penal (AP) 470, chamada de ‘mensalão’ pela mídia conservadora, ou de ‘mentirão’ na imprensa independente, sofrerá um novo revés, em breve. Ele verá todo o julgamento ser questionado, uma vez que a quadrilha que afirmava existir, no bojo do processo, simplesmente foi desconsiderada por seis dos ministros do Supremo.
Em não havendo quadrilha, o ex-ministro José Dirceu, por exemplo, não poderia ser alvo das acusações que o colocaram no centro da tese de ‘domínio do fato’, o que lhe significou parte da pena que cumpre, hoje, em regime fechado, quando deveria cumpri-la em regime semiaberto. Este será um dos fatos questionados pela defesa dos réus.
O julgamento dos embargos infringentes, recursos que poderiam reverter as condenações, representa o fim do andamento do processo no STF, mas ainda resta uma última possibilidade para os condenados tentarem mudar os rumos dos fatos e, por conseguinte, as penas impostas pela Corte: a revisão criminal, uma nova ação que poderá ser apresentada individualmente por cada condenado.
Nesta quinta-feira, durante o julgamento dos embargos infringentes, o STF decidiu, por maioria de votos, absolver os réus do crime de formação de quadrilha. No dia 13 de marco, serão analisados mais três recursos em relação ao crime de lavagem de dinheiro.
A absolvição por formação de quadrilha não altera as condenações dos réus do mensalão pelos demais crimes. Dirceu, Delúbio e Genoino cumprem pena por corrupção ativa. Os ex-dirigentes do Banco Rural estão presos por lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas. O núcleo de Valério cumpre pena por corrupção ativa, peculato e lavagem – Ramon e Valério foram punidos também por evasão.
Em relação a esses crimes, para os quais não cabem mais recursos no processo do mensalão, os condenados poderiam entrar com revisão criminal. A revisão criminal somente poderá ser apresentada quando não couber mais nenhum recurso contra as condenações.
Discurso virulento
Em artigo publicado nesta sexta-feira, a colunista da Rede Brasil Atual (RBA) Helena Sthephanowich atentou para o fato que, ao fim do capítulo do julgamento dos embargos infringentes na AP-470 que absolveu José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e outros réus do crime de formação de quadrilha, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, o último a votar – quando já não era mais possível reverter o veredito – “fez um discurso com frases de efeito tais como ‘alertar à nação’, ‘sanha reformadora’ etc”.
“Aos olhos de quem trabalha com a divulgação de informação, ficou claro que se tratava de uma fala que poderia perfeitamente ser editada pelos telejornais, reforçando o viés moralizador de uma potencial campanha política dele, Joaquim Barbosa”, afirmou a colunista.
O discurso, no entanto, foi esvaziado nas edições dos jornais televisivos noturnos, para frustração do autor, e sobraram críticas ao comportamento do presidente da mais alta corte de Justiça do país. Segundo o jornalista Miguel do Rosário,
em seu blog, “o fato de estar publicada na CBN, que pertence às organizações Globo, mostra que não está sendo possível conter a avalanche de críticas ao JB. Ela está vindo com muita força, de todos os lados, de pessoas esclarecidas e preocupadas com o direito, com a justiça e, sobretudo, com a democracia, conceitos agredidos violentamente pelo sociopata político Joaquim Barbosa”.
“O cientista político Claudio Couto, da Escola de Administração Pública da FGV de São Paulo, acusou o presidente do STF, Joaquim Barbosa, de fazer acusações de cunho político e partidário contra seus colegas e contra a presidente da República. ‘Ele não podia fazer isso, pois um juiz deve ser neutro’, diz Couto. Ele aborda ainda a possibilidade de o STF reverter decisões sobre o ‘mensalão’, mesmo que isso contrarie a ‘opinião pública’. Couto lembra que o STF deveria ser uma instituição contra-majoritária, ou seja, mais preocupada com os direitos individuais do que com a opinião da maioria, até porque é uma opinião contingente e volátil, que hoje pode estar de um lado, e amanhã, de outro”, afirmou.
“Com a expressão de ‘alerta ao Brasil’, Joaquim Barbosa fez praticamente um chamamento ao golpe. Foi o que entendi após ouvir essa entrevista de Couto. E é isso mesmo o que eu acho que Barbosa fez: chamou um golpe. Ou preparou os
fundamentos de seu discurso eleitoral, cometendo um gravíssimo crime político, em dose dupla: juiz não pode exercer atividade político-partidária e não se pode usar a TV Justiça para veicular propaganda política”, concluiu.

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

Gravações da Justiça dão detalhes do atentado no Riocentro em 1981

Fantástico obteve depoimentos de testemunhas e participantes.
Ex-delegado diz que havia bomba no palco para atingir artistas.

Do G1, com informações do Fantástico
22 comentários


Novos depoimentos de testemunhas e participantes ajudam a Justiça a entender detalhes do atentado que ocorreu em 1981 no Rio Centro.
Com autorização, da Justiça, o Fantástico obteve acesso ao material, que é parte da mais completa investigação sobre o Caso Riocentro, iniciada dois anos atrás.
(veja vídeo ao lado)
Os relatos ajudam a esclarecer o caso, em que estão envolvidos grupos secretos, na tentativa de impedir o fim da ditadura militar. Com eles, o Ministério Público Federal (MPF) encontra detalhes do que aconteceu no Riocentro naquela noite, em que ocorria um show comemorativo ao dia 1º de Maio.
Um dos depoimentos é o do coronel reformado Wilson Machado, que nunca deu entrevistas sobre a explosão ocorrida dentro do carro em que ele estava na noite de 30 de abril de 1981, no Riocentro. No banco do carona estava o sargento Guilherme do Rosário, que morreu no veículo. Machado saiu ferido do episódio.
Em dezembro de 2013 e em janeiro passado, Machado disse ao Ministério Público Federal, que não estava envolvido com o atentado. “Eu nunca carreguei nenhum explosivo, não sei mexer com nenhum explosivo, nunca mexi na minha vida. Não estou encobrindo ninguém, e ninguém vai dizer que deu essa ordem pra mim”.
Enquanto Wilson Machado nega envolvimento e até a existência de uma bomba, um ex-delegado afirma que havia um plano para que uma bomba fose colocada no palco para atingir os artistas.
'Peritos foram pressionados'
Para o procurador Antonio Passos, não há dúvidas de que o inquérito conduzido logo depois do atentado em 1981 foi direcionado para que as conclusões não chegassem aos autores do atentado.
“Peritos foram pressionados, testemunhas foram ameaçadas, provas foram suprimidas do local do crime. Então, a gente não tem dúvida de que a primeira investigação no Riocentro foi direcionada para que o caso fosse acobertado, que não se descobrisse a verdade”, disse.
'Alguma coisa subversiva'
Em 1981, o então capitão do Exército Wilson Machado era chefe de uma seção do  Destacamento de Operações de Informações (DOI), órgão de inteligência e repressão da ditadura militar.  Segundo seu depoimento, a missão que recebeu do comando do DOI era simples: verificar se os artistas e os participantes falavam  “alguma coisa subversiva”.
Desde o primeiro inquérito, ainda em 1981, Machado sempre sustentou que ele e o sargento saíram do carro por alguns instantes depois de terem chegado ao Riocentro, e depois iriam estacionar normalmente. Ele teria ido ao banheiro e o sargento - conhecido no Exército como Wagner - aproveitou para procurar amigos com quem teria ficado de se encontrar.
Os dois voltaram ao carro e houve uma explosão -- que Machado diz não ter achado que se tratava de uma bomba. “Para mim não estourou bomba não, amigo”, disse. “Se você ver aí na declaração, não sei se está aí, quando eu fui interrogado, eu achava que tinha estourado o motor do carro”.
Testemunha
Mais de 30 anos depois do atentado, uma testemunha do caso criou coragem para falar ao MPF. Mauro Cesar Pimentel, dono do carro que aparece em uma imagem feita logo depois do atentado, foi localizado em 2011 pelo jornal "O Globo".
Ele disse não ter se pronunciado antes por medo, mas também conta ter visto o carro de Machado antes da explosão. “Eu olhei bem para dentro do carro e na traseira do carro, no vidro traseiro, que é baixa a traseira, eu vi dois cilindros idênticos ao que ele estava manipulando”, contou ele, referindo-se ao sargento Guilherme do Rosário.
Machado, que viu a declaração por meio do MPF, contesta a informação. “Duvido. Duvido!”, diz Machado.
Em depoimento, Pimentel diz ter visto a explosão e buscado ajuda. “Eu corri, corri e não achei ninguém. Voltei e falei, vou eu mesmo socorrer ele. Mas quando eu voltei, ele não estava mais lá (Machado). Já não estava ele e não estavam os dois cilindros na traseira do carro. Só ficou o sargento, que já estava morto”.
Em todos os depoimentos que deu até hoje, Machado afirma que não se lembra quem o socorreu e diz que o explosivo não estava no colo do sargento. Ele também mostra cicatrizes de que teria sido atingido no episódio.
Na época, a investigação concluiu que a bomba estava imprensada entre o banco e a porta do carona.
'Eu não podia deixar de cumprir a ordem'
O major reformado Divany Carvalho Barros, conhecido no Exército como "Dr. Áureo", admitiu, três décadas depois do atentado, que foi enviado ao Riocentro para recolher provas que pudessem incriminar o Exército. Divany afirma que recolheu de dentro do carro três objetos pertencentes ao sargento Rosário.
Eu não podia deixar de cumprir a ordem. A caderneta com telefones, nomes, anotações. Peguei a caderneta, peguei uma granada defensiva que ele usava na bolsa que não explodiu. Peguei a pistola dele”, contou em depoimento ao MPF.
Em outro depoimento ao MP, o ex-delegado de polícia Cláudio Guerra contou que sua função era prender, no Riocentro, pessoas falsamente ligadas à explosão. No depoimento, ele revela a existência de mais uma bomba com um novo alvo – o palco e os artistas.
“Seria colocado no palco, justamente para atingir... A comoção seria a morte de artistas mesmo, né?”, diz o ex-policial.
Nenhuma bomba explodiu no palco. No entanto, além da que explodiu no pátio, outra foi atirada na casa de força do Riocentro, para cortar a luz e causar pânico nas mais de 20 mil pessoas que assistiam ao show, segundo os procuradores.
A viúva do sargento Guilherme do Rosário, Sueli José do Rosário, também guardou silêncio por mais de 30 anos, segundo disse ao MPF, por ter sido ameaçada.
“No dia que enterrei meu marido. No dia... Não deram tempo nem para eu chorar a morte do meu marido”, disse. Ela conta que a ameaça veio de alguém chamado de 'doutor Luiz', que teria dito que ela seria acompanhada e mencionado seus dois filhos. O MPF está investigando a identidade do homem.
Restaurante do Rio é peça chave
As investigações do Ministério Público Federal também estão mapeando a atividade dos grupos que lutaram contra o fim da ditadura. Na lista de endereços revelados pelas testemunhas, um restaurante na Zona Portuária do Rio é uma peça importante das investigações.
Segundo o MPF, coronéis e generais do Exército se reuniam no local para planejar os atentados. Depois, as ordens eram repassadas aos subalternos. Somente nos primeiros meses de 1980, foram 46 explosões atribuídas aos militares.
Boa parte dos atentados foi contra bancas de jornal que vendiam publicações consideradas subversivas. Uma bomba enviada à sede da Ordem dos Advogados do Brasil, no Rio, matou a secretária Lyda Monteiro.
Denúncia do MPF
Para o MPF, o coronel Wilson Machado, o ex-delegado Cláudio Guerra e os generais reformados Nilton Cerqueira e Newton Cruz, devem responder por tentativa de homicídio, associação criminosa e transporte de explosivos.
Nilton Cerqueira era comandante da Polícia Militar do Rio de Janeiro e teria suspendido o policiamento no dia do show. Newton Cruz, que ainda foi denunciado por favorecimento, chefiava o Serviço Nacional de Informações (SNI). Segundo o MPF, ele soube do atentado com antecedência e nada fez para impedir.
Os outros denunciados pelo MPF são o major Divany, por fraude processual, e o general reformado Edson Sá Rocha, acusado de ter defendido um plano de atentado um ano antes, também no Riocentro - o único que se recusou a responder às pergundas do MPF.
Passados 33 anos do atentado, os procuradores alegam que o crime não prescreveu porque foi praticado contra o país. Além disso, não estariam cobertos pela Lei da Anistia, válida de 1961 a 1979.
A Justiça Federal ainda está analisando o novo inquérito para decidir se aceita a denúncia.
Procurados pelo Fantástico, o general Newton Cruz disse que já foi julgado e inocentado pelo Superior Tribunal Militar e pelo Supremo Tribunal Federal no caso do Riocentro. A família do ex-delegado Cláudio Guerra disse que ele está doente e não poderia falar. Nilton Cerqueira e Sueli José do Rosário não quiseram dar entrevista para o Fantástico. Já o coronel Wilson Machado e o major reformado Divany Carvalho Barros foram procurados em casa e pelo telefone, mas não foram encontrados.
Veja o site do Fantástico




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