domingo, 29 de junho de 2008

Mães de Roraima criam grupo contra a pedofilia

da Agência Folha

Uma operação da Polícia Federal que apontou a existência de uma rede de exploração sexual de crianças e adolescentes em Boa Vista motivou a criação, por cerca de cem mães da capital de Roraima, de um movimento contra a pedofilia.

Intitulada "Mães contra a pedofilia", a iniciativa já recebeu o apoio da Igreja Católica. No último dia 20, uma carreata promovida pelo grupo em Boa Vista mobilizou cerca de 500 veículos, segundo a organização.

A Operação Arcanjo da PF prendeu oito pessoas na capital de Roraima, no último dia 6, suspeitas de participação na rede de pedofilia. Entre os presos está Luciano Queiroz, então procurador-geral do Estado, e dois irmãos empresários.

Queiroz e mais nove pessoas foram denunciadas sob acusações de estupro, atentado violento ao pudor, formação de quadrilha e exploração sexual.

A denúncia da Promotoria cita relatos de encontros de Queiroz em motéis da cidade com crianças e adolescentes, com idades de 6 a 14 anos. O ex-procurador-geral, que foi exonerado pelo governador José de Anchieta Júnior (PSDB), negou as acusações ao ser preso.

Por três dias na última semana, a reportagem tentou localizar, sem sucesso, advogados do ex-procurador e dos empresários denunciados.

Sob a condição de não serem identificadas, três mães integrantes do movimento conversaram com a reportagem.

Uma delas, que tem uma filha de cinco anos, disse que uma amiga que também aderiu à iniciativa sofreu ameaças para que se calasse. Em uma das intimidações, afirmou, um homem em uma moto parou ao lado do carro dirigido pela colega, mostrou uma arma e sinalizou para que ficasse de boca fechada.

As mães se referem às denúncias sobre o caso com adjetivos como "revoltantes", "agressivas" e "nojentas".

CPI no Senado

A investigação sobre exploração sexual de crianças e adolescentes em Boa Vista será tema de visita da CPI da Pedofilia a Roraima nesta semana. Em abaixo-assinado a ser entregue aos senadores, as mães pedirão a condenação dos envolvidos.

quinta-feira, 19 de junho de 2008

O senador Augusto Botelho (PT-RR) homenageou os descendentes de japoneses que vivem em Roraima

De: Maria Neblina Orrico Rocha
Para: edsonpaim
Data: 17/06/08 17:09
Assunto: Senador Augusto Botelho

Senador Augusto preside homenagem a ministro Hélio Costa

O senador Augusto Botelho (PT-RR) presidiu a reunião da Comissão de Educação (CE) que homenageou o ministro das Comunicações, Hélio Costa, com a aposição do retrato do ministro na galeria dos ex-presidentes da CE. Hélio Costa também é senador.
“Tive a honra de ser vice-presidente durante o mandato do ministro Hélio Costa como presidente da Comissão de Educação do Senado. Hoje, fico feliz de presidir essa homenagem”, disse o senador Augusto durante a reunião que contou com a presença do presidente do Senado, Garibaldi Alves.

Centenário da imigração japonesa - O senador Augusto Botelho (PT-RR) homenageou os descendentes de japoneses que vivem em Roraima durante a sessão solene que comemorou o centenário da imigração japonesa no Senado Federal.
“Os primeiros japoneses que chegaram a Roraima, passaram por dificuldades antes de se adaptarem ao clima, às doenças tropicais, à falta de estradas. Mas, lutaram e evoluíram. Hoje são importantes para o desenvolvimento do comércio e da agricultura de Roraima”, ressaltou o senador Augusto Botelho.
O senador Augusto fez questão de mencionar, em seu discurso, o nome de cada família de imigrante que hoje vive em Roraima.

BR-174 - Ação do senador Augusto Botelho (PT- RR) para eliminar o bloqueio da BR-174, no trecho da reserva Waimiri-Atroari, deve ser apreciada em breve pela Justiça Federal.
“É absurda a situação que vivemos com o bloqueio da BR-174 no sul do Estado. Em 2004, entrei na justiça contra essa situação e espero que agora tenhamos uma boa notícia a respeito da liberação da estrada”, afirmou o senador Augusto.
A ação do senador Augusto Botelho foi impetrada na 1ª Vara da Justiça Federal, presidida pelo juiz Helder Girão Barreto, com o objetivo de eliminar a barreira colocada naquele ponto da estrada.

quarta-feira, 18 de junho de 2008

Índios de Roraima vão à Europa para reivindicar direitos sobre terras

da Efe, em Madri

Líderes indígenas da região da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, iniciaram nesta quarta-feira (18) uma viagem européia para reivindicar a manutenção dos direitos adquiridos sobre suas terras. A viagem começou na capital da Espanha, Madri.

Jacir José de Souza, índio macuxi da aldeia Lilás, e a professora Pierlângela Nascimento da Cunha, da etnia wapixana da comunidade de Barata, pediram o apoio dos governos e sociedades européias para a decisão que a Justiça brasileira tomará em breve sobre seu território.

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve se pronunciar nos próximos meses sobre o recurso apresentado por proprietários, parlamentares e o próprio governo de Roraima contra o decreto de homologação da Raposa/Serra do Sol assinado em 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O decreto presidencial confirmava a propriedade dos indígenas sobre o território de 1,6 milhão de hectares (cerca de 7% da área do Estado de Roraima), na fronteira com a Venezuela e a Guiana, e fixava o prazo de um ano para a saída dos "ocupantes não indígenas".

Além dos macuxi e wapixana, na reserva Raposa/Serra do Sol vivem os taurepang, patamona e ingarikó, divididos em 194 comunidades, com cerca de 19 mil habitantes.

"Viemos à Europa para mostrar a situação, para lembrar que a lei deve ser cumprida, que não se pode reduzir a área entregue a nossos povos e que o STF deve ter consciência de nosso sofrimento", disse Souza.

Arroz

Segundo os índios, desde a década de 90 grandes empresários agrícolas do sul do país pressionam pela ocupação das terras da reserva indígena para que sejam usadas para o plantio de arroz.

Seis famílias controlam o cultivo do arroz para a exportação, explorando a terra com graves danos ambientais, e ainda têm o apoio da classe política e econômica local e das forças de segurança, além de usarem os índios como mão-de-obra escrava, afirmaram.

Nas últimas três décadas, 21 índios foram assassinados, mas ninguém foi condenado.

"Não foi fácil chegar aqui vindo de tão longe, e se fizemos o esforço de viajar à Europa é para transmitir a mensagem de que estes invasores, os produtores de arroz, estão no coração de nossas terras e isto nos faz sofrer", disse Cunha.

"Não nos tirem nossa terra. Há vários anos, todo o Brasil era dos índios. Que o pouco que nos restou não nos seja roubado, pois para nós ela é o mais importante", afirmou a representante do wapixana, que pediu às sociedades que não se preocupem só com as florestas, mas também com seus habitantes.

Os índios contam com o apoio das ONGs Mãos Unidas, Cáritas, Survival e Entreculturas, que iniciaram a campanha "Anna Pata, Anna Yan" (Nossa Terra, Nossa Mãe) para divulgar a causa na Europa.

Encontro

Após falarem à imprensa, Souza e Cunha --acompanhados do antropólogo espanhol Luis Ventura, que viveu na Raposa/Serra do Sol entre 2002 e 2006-- encontraram-se com a vice-presidente de governo espanhol, María Teresa Fernández de la Vega.

Amanhã, os índios e o antropólogo se reunirão com o ministro de Assuntos Exteriores e Cooperação da Espanha, Miguel Ángel Moratinos. Também visitarão o Congresso dos Deputados, antes de seguirem sua viagem pela Europa.

Os líderes indígenas devem passar por Reino Unido, Bélgica, França, Itália e Portugal.

Índios da Raposa Serra do Sol buscam na Europa apoio à demarcação contínua

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Já estão na Europa dois representantes do Conselho Indígena de Roraima (CIR) para cumprir uma série de audiências em seis países em busca de apoio à manutenção da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em área contínua, questionada na Justiça. A viagem, confirmada à Agência Brasil pelo coordenador-geral do CIR, Dionito José de Souza, é bancada com a ajuda de organizações não-governamentais (ONGs) definidas por ele como “parceiros da Europa”.

No roteiro, estão encontros com governantes, parlamentares e representantes de ONGs. Dionito nega que o objetivo seja obter recursos financeiros. Diz , porém, não saber claramente de que forma os estrangeiros podem ajudar. “Queremos dizer que somos pessoas, gente que procura os seus direitos, para que o mundo dê reconhecimento total aos povos indígenas. O que puderem fazer de bom para nós será bem-vindo”, afirmou o coordenador.

Os enviados à Europa foram o makuxi Jacir de Souza, também coordenador do CIR, e a wapichana Pierlangela da Cunha, professora indígena. Até o dia 8 de julho, data prevista para o retorno, eles devem passar por Espanha, Itália, França , Inglaterra, Portugal e Bélgica. A viagem está inserida na campanha Nossa Terra, Nossa Mãe, de entidades indígenas e outras organizações.

Dionito rejeita a tese de que a viagem reforça os argumentos dos arrozeiros de que parte dos índios de Roraima é manipulada por interesses internacionais. “Isso é um pensamento bobo. Se fosse assim, o tio Lula [presidente da República] não sairia para viagens internacionais, com grandes reuniões em Genebra, na Áustria, na África. Os indígenas também têm direito. Só porque o Ronaldinho [atleta de futebol] joga na Europa, ele quer internacionalizar o país?“, argumentou.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de agosto as ações que contestam a demarcação da Raposa Serra do Sol em área contínua. Segundo o relator, ministro Carlos Ayres Britto, a Corte vai buscar uma decisão pautada em critérios “ rigorosamente objetivos”.

Da mesma forma que em entrevistas concedidas anteriormente, o dirigente do CIR sinalizou que os índios não vão se conformar com uma eventual decisão do STF pela permanência dos arrozeiros e não- índios na Raposa Serra do Sol. “Aceitar seja ela [a decisão] qual for não. Temos um plano de Raposa Serra do Sol em área contínua e isso já foi reconhecido, conversado com o governo federal e a Funai [Fundação Nacional do Índio]. Se existe lei, tem que vir por esse lado aí”, disse Dionito

Agência Brasil

sábado, 17 de maio de 2008

Thomaz Bastos diz que homologação de reserva é a obra mais importante de Lula

GRACILIANO ROCHA
da Agência Folha, em Porto Alegre

O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos classificou a homologação da Raposa/Serra do Sol (nordeste de Roraima) como a "obra mais importante" do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e criticou os arrozeiros e setores das Forças Armadas que se opõem à criação da terra indígena em área contínua.

"Daqui a uma centena de anos, se alguma obra for considerada importante no Brasil, das muitas que o presidente Lula fez, a demarcação e a homologação da Raposa/Serra do Sol talvez seja a mais importante delas", disse o Thomaz Bastos, que participou de cerimônia no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao lado do ministro Tarso Genro, que o sucedeu no cargo.

A área foi homologada em 2005, quando Thomaz Bastos estava no governo. A portaria estabeleceu que os não-índios deveriam deixar a área de 1,68 milhão de hectares até abril de 2006, mas essa retirada ainda não foi realizada.

A polêmica será decidida pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O ex-ministro disse que o Supremo deverá manter a homologação, que seria, segundo ele, "coisa consolidada".

Thomaz Bastos criticou os arrozeiros, que chegaram ao local que já é habitado "há centenas de anos" pelos índios. Segundo ele, os produtores de Roraima desperdiçaram as oportunidades que tiveram para deixar o local. "Quem é que impediu a presença do Exército e da Polícia Federal? Quem é que contestou a presença do Estado? Foram os arrozeiros."

Sobre as críticas de militares a respeito da implantação da reserva, Thomaz Bastos afirmou ainda que a criação da reserva em região de fronteira não representa risco para a segurança nacional. A presença dos índios é um fator histórico na definição das fronteiras brasileiras, afirmou ele.

"Quando Joaquim Nabuco [1849-1910] defendeu a questão da fronteira do Brasil com a Guiana, o que ele fez foi citar a presença dos índios ali como a prova de que se tratava de uma terra brasileira", disse Bastos

terça-feira, 13 de maio de 2008

Ministro do STF adia conclusão sobre demarcação da Raposa/Serra do Sol

13/05/2008 - 01h29

da Agência Brasil, em Boa Vista


O ministro Carlos Ayres Britto confirmou nesta segunda-feira (12) que o julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) das ações pendentes que contestam a demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol será adiado.

A assessoria do ministro declarou que antes de emitir seu parecer, até então prometido para esta semana, ele abrirá novo período de vista do processo à Procuradoria Geral da República, em virtude de informações e pedidos adicionados ao processo.

Britto recebeu da Funai (Fundação Nacional do Índio) e do governo de Roraima duas petições para serem anexadas. O primeiro órgão solicita atuar como assistente da União no processo e o governo estadual, como assistente do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), autor de ação no sentido de que os arrozeiros permaneçam na área demarcada por decreto presidencial.

Em Boa Vista, protestos populares contra a demarcação da reserva em área contínua e contra a atuação da PF no estado têm ocorrido com freqüência. No domingo (11), a Polícia Federal entrou em acordo com índios para o desbloqueio da estrada RR 319, conhecida como "transarrozeira", e um dos argumentos que sensibilizaram as lideranças foi a promessa de agilidade no julgamento.

Em um primeiro parecer emitido no dia 29 de abril, a PGR considerou que a demarcação de terras na reserva foi "plenamente regular" e que os não-índios teriam mesmo que deixar a área.